O livro que tenho o prazer de apresentar aos leitores deriva de um projeto multicêntrico de pesquisa apresentado a um edital lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) em 2013. Esse edital, sugerido aos dois financiadores pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), propunha-se a constituir uma Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde. O projeto original que deu origem ao livro, intitulado Reflexo das Políticas Industriais e Tecnológicas de Saúde Brasileiras na Produção Local e no Fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), ocupou-se, como o nome indica, do desvelamento de vários e centrais aspectos do Complexo Industrial da Saúde no Brasil, componente este da política de saúde que talvez seja, neste século, o mais dinâmico entre os que compõem a complexa política de saúde brasileira no seu componente público.

O "gancho" mais importante da temática do livro vincula-se à existência de uma política industrial/tecnológica explícita no campo da saúde organizada a partir do Ministério da Saúde (MS), gestor federal do SUS, e de nossa principal instituição estatal de fomento industrial e tecnológico, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa política, cujo marco inspirador foi o processo de licenciamento compulsório do antirretroviral Efavirenz em 2007, no início da gestão do ministro José Gomes Temporão no MS, foi inaugurada no ano seguinte e persiste (ou resiste) até hoje, muito embora bastante modificada. Os componentes organizacionais envolvidos foram, no MS, a SCTIE e, no BNDES, o Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos (Defarma), responsável pelo fomento à área industrial de saúde. O Complexo Industrial da Saúde foi uma das áreas prioritárias nas três versões de política industrial vigentes entre 2004 e 2014 e a adesão do mesmo às diretrizes daquelas políticas foi, talvez, a mais bem-sucedida entre todos os setores prioritários nelas elencados.

SUMÁRIO

Prefácio 5

Introdução 11

Avaliação das capacidades tecnológicas e das estratégias
de aprendizado na indústria farmacêutica para a produção
de medicamentos biológicos 25

Ricardo Lobato Torres
Lia Hasenclever
Thiago Cavalcante Nascimento

Potenciais e vulnerabilidades da interação empresa e
instituições científicas e tecnológicas no setor
farmacêutico: a visão dos atores 53

Julia Paranhos
Fernanda Steiner Perin
Bruna Cataldo
Thiago Moreira

A indústria de fitoterápicos: desafios e oportunidades do aproveitamento da biodiversidade, 75

Lia Hasenclever
Cíntia Reis Costa
Julia Paranhos
Gabriel Cunha
Diego Vieira

A indústria de equipamentos e materiais médicos,
hospitalares e odontológicos: caracterização e desenvolvimento 101

Lia Hasenclever
Rosa Dória
Eduardo Mercadante
Caroline Miranda
Vitor Pimentel

Clusters e inovação: estudo de caso de duas aglomerações farmacêuticas 141

Eduardo Braz Pereira Gomes
Lia Hasenclever
Julia Paranhos

Estratégias governamentais para redução de preços de medicamentos em situação de monopólio: produção
local e enfrentamento da barreira patentária 181

Gabriela Costa Chaves
Maria Auxiliadora Oliveira

Fortalezas e desafios dos modelos de provisão e
financiamento de medicamentos 213

Vera Lucia Luiza
Rondineli Mendes da Silva
Leonardo Vidal Mattos
Ligia Bahia

Arranjos institucionais em serviços dependentes de
equipamentos para diagnóstico e terapêutica de doenças cardiovasculares: um estudo sobre as regiões Norte e
Noroeste do estado do Rio de Janeiro 253

Maria de Fátima Siliansky
Lia Hasenclever,
André Luís Almeida Peixoto

Principais propostas de alterações legislativas
relacionadas ao Complexo Industrial da Saúde 277

Marcela Fogaça Vieira

Sobre Autores 305