Este livro é produto direto do seminário Tutela: de instituto jurídico a forma de poder – Direito, formação de Estado e tradições de gestão no Brasil, realizado no dia 1o de agosto de 2007, pelo Laced/Departamento de Antropologia – Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na ocasião reunimos um conjunto de pesquisadores que já haviam desenvolvido investigações pensando especificamente a questão do exercício da tutela sobre os povos indígenas. A eles se juntaram, em uma reunião pouco usual, investigadores que se utilizaram de instrumentos analíticos similares para tratarem de situações muito diferentes como a dos menores (legalmente tutelados segundo o Código Civil de 1916), dos loucos, do patrimônio histórico e artístico nacional, e do meio ambiente (todos juridicamente objetos de tutela, os dois últimos pelo Estado Nacional brasileiro). A eles somaram-se pesquisadores que usaram a investigação da lógica das relações que se estabelecem quando o instituto jurídico da tutela se faz presente para abordar situações que redundam em deslizamentos para exercícios de poder da mesma natureza.
SUMÁRIOAlgumas perspectivas sobre (vários) exercícios tutelares: apresentação ao volume
Antonio Carlos de Souza Lima
Fronteiras da liberdade. Tutela indígena no Diretório Pombalino e na Carta Régia de 1798
Patrícia Melo Sampaio
O exercício da tutela sobre os povos indígenas no Brasil: um itinerário de pesquisa e algumas considerações sobre as políticas indigenistas no Brasil contemporâneo
Antonio Carlos de Souza Lima
Sem a tutela, uma nova moldura de nação
João Pacheco de Oliveira
Etnocidadania, direitos originários e a inconstitucionalidade do poder tutelar
Marcelo Beckhausen
Regime Tutelar, formação do Estado nacional e acumulação capitalista no Brasil
Andrey Cordeiro Ferreira
O Reformatório Agrícola Indígena Krenak e a administração estatal dos índios: a proteção que faltava
José Gabriel Silveira Corrêa
A tutela e o Estado brasileiro: disciplinamento versus autonomia dos povos e comunidades tradicionais
Eliane Cantarino O’Dwyer
Patrimônio cultural no Brasil: proteção, salvaguarda e tutela
Márcia Chuva
Efeitos sociais da tutela ambiental: o caso da praia do Aventureiro, Ilha Grande-RJ
Gustavo Villela Lima da Costa
A tutela no domínio privado: o patronato nas relações de trabalho
José Sergio Leite Lopes
Imigrantes, estrangeiros: a trajetória de uma categoria incômoda no campo político
Giralda Seyferth
As muitas faces da tutela: imigrantes subsidiados e mecanismos de condução de populações
Jair de Souza Ramos
A história esquecida: os manicômios judiciários no Brasil
Sérgio Carrara
Reforma psiquiátrica e redes de suporte social: construindo tecnologias “psicossociais”
Martinho Braga Batista e Silva
Arquivos de silêncio e anonimato: classificação de cadáveres e gestão da morte indigente no Brasil
Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira
A produção de destinos: ação tutelar, escolhas e viabilidades na gestão da infância
Adriana Vianna
Em torno da tutela. Uma aproximação com a literatura acadêmica argentina referente a “menores”
Maria Gabriela Lugones
Tutela, família e vizinhança: alguns comentários
John Comerford
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