Nenhuma relação social pode ocorrer se não se manifestar no espaço do mundo concreto, dos fluxos de matéria e energia. Nesse mundo concreto, a relação indivíduo-sociedade é dialética no sentido de que não remete para uma realidade concebida estática ou dogmaticamente, não se encerra em contraposições estéreis, não anula um dos termos da relação no outro, mas, pelo contrário, exalta-os num vivo processo de mediações e de desafios. Naturalmente, são diversas e muito peculiares as condições nacionais sob as quais se dá a realização do social. Na direção de uma governança ambiental democrática e participativa, vislumbrando um desenvolvimento com equidade, o presente livro tem o mérito de aprofundar temas através da análise de grandes problemas nacionais. Para tanto, os autores valorizam o papel das ciências que, ao romperem os muros da visão disciplinar de mundo, nos conduzem ao encontro dos atores da sociedade brasileira, enraizada em um território de dimensões continentais e marcada de forma acentuada pela degradação do meio ambiente natural e do sistema político-partidário.

SUMÁRIO

Introdução. Do Brasil que temos para o Estado Ambiental que precisamos
Os obstáculos ao Estado Ambiental brasileiro
Democracia e cidadania sub judice
Nosso engajamento cívico em quatro atos
Notas
Referências

Capítulo 1. Ausência de sustentabilidade e de participação no licenciamento ambiental: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
1. Introdução
2. Desenvolvimento e sustentabilidade na Constituição Federal
3. O licenciamento ambiental do Comperj
4. O que está fora do licenciamento ambiental
Considerações finais
Notas
Referências

Capítulo 2. Mudança climática e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: os projetos de aterros sanitários do município do Rio de Janeiro
1. Introdução
2. Metodologia
3. Protocolo de Kyoto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
4. Aplicação do MDL no Brasil: a questão dos resíduos
5. Projetos de MDL no Estado do Rio de Janeiro
Considerações finais
Notas
Referências

Capítulo 3. Proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados: riscos e retrocessos da Lei 13.123/2015 e do Decreto 8.772/2016
1. Introdução
2. O percurso da valorização do conhecimento tradicional
3. O Decreto Regulamentar 8.772/2016
4. O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)
5. Instrumentos de política pública, característica organizacional e participação
Considerações finais
Notas
Referências

Capítulo 4. Prática de extermínio animal em um Estado Ambiental: a eutanásia do cão soropositivo para leishmaniose visceral
1. Introdução
2. Prevenção e precaução ignoradas
3. Pesquisa sobre leishmanioses no Brasil
4. A eutanásia canina como política de Estado
Considerações finais
Notas
Referências

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