A coletânea de artigos que compõe a presente publicação tem origem no projeto desenvolvido pelo Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa)1 em conjunto com o Núcleo de Estudos sobre Agricultura e Desenvolvimento (Nead) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),2 que contou com apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O projeto teve início em 2013. Seu objetivo era desenvolver subsídios técnicos nos temas referentes à política econômica, agrícola e de formação e regulação de preços no âmbito nacional e internacional, bem como às dinâmicas e relações de interdependência entre as atividades rurais e urbanas, visando à qualificação da atuação do MDA. Para tanto, foi constituído o Grupo Permanente de Análise de Conjuntura (GPAC), integrado por pesquisadores vinculados ao Oppa e contando também com a contribuição de colegas do próprio CPDA/UFRRJ e de outras instituições de ensino e pesquisa.

Pode-se dizer que o GPAC consistiu em experiência peculiar, talvez mesmo inédita e desafiadora para ambos os lados envolvidos, a saber, pesquisadores da academia e gestores públicos. Isso porque, dos primeiros, esperava-se que respondessem a demandas da agenda governamental – no caso, a partir do MDA – com informações e reflexões que pudessem contribuir para a avaliação de políticas, programas e ações governamentais ou para a formulação e a implementação de novos programas. Já os gestores se viam confrontados com o debate e a avaliação periódicos sobre sua própria atuação por observadores externos – claro, sob o pressuposto da abertura e da confiança recíprocas. Não é difícil imaginar os desafios para combinar as agendas da pesquisa acadêmica e do governo, ambas possuindo ritmos, olhares e linguagens bastante distintos, por vezes, mesmo conflitantes. Além disso, o projeto teve que se ajustar à mudança na composição da equipe governamental quando da troca de ministro ocorrida em 2015, implicando revisão de prioridades e modo de operação. Mais significativo, porém, foi o ajuste na condução do projeto com a assunção do governo Temer, em meados de 2016.

Em sua etapa inicial, o projeto se desenvolveu com base em reuniões mensais no gabinete do ministro, reunindo sua assessoria direta e gestores das várias áreas do Ministério, além dos pesquisadores do Oppa vinculados ao projeto. Os temas a tratar eram identificados em consonância com a conjuntura nacional e internacional e também como desdobramento dos debates durante as reuniões, podendo resultar de demanda do Ministério ou de proposições dos pesquisadores. Gestores de outras áreas do governo podiam ser convidados para as reuniões se o tema em pauta assim requeresse. Numa segunda etapa, a partir de 2015, optou-se pela realização de seminários abertos a gestores de qualquer setor do governo federal, porém com especial atenção aos quadros do próprio MDA interessados nos temas a serem apresentados pelos pesquisadores, definidos em comum acordo entre a coordenação do Nead e a do projeto GPAC.

Concluído em março de 2017, o projeto produziu resultados bastante significativos. O mais expressivo deles consistiu no conjunto de 28 textos com análises conjunturais abordando um vasto espectro de temas, boa parte deles apresentados e debatidos nas sessões ocorridas em Brasília. O conjunto completo está disponível na página da internet do Oppa. Uma seleção desses textos foi reformulada pelos respectivos autores com vistas a integrar a presente publicação, ao lado de textos especialmente demandados para tanto. Os debates ocorridos em Brasília, tanto na forma de reuniões de gabinete com assessores ministeriais e gestores de programas quanto naquela de seminários abertos a interessados, aportaram contribuições relevantes para a qualificação da gestão pública em áreas de interesse do MDA. Em sua etapa final, o projeto apoiou a elaboração de textos vinculados a pesquisas de campo realizadas pelos professores do CPDA e respectivos(as) orientados(as) de doutorado, também disponíveis na página do Oppa. Um clipping de notícias veiculadas nos principais meios de comunicação sobre temas abrangidos pelo projeto foi elaborado para o período de agosto a dezembro de 2016 e também está disponível para consulta. A importante inflexão nos rumos das políticas públicas ocorrida no Brasil em 2016 e as incertezas nos cenários nacional e internacional levaram o projeto a realizar o Seminário Nacional Perspectivas das Políticas para Agricultura e Desenvolvimento Rural, evento acadêmico que reuniu, na cidade do Rio de Janeiro, os principais pesquisadores que se dedicam ao estudo das políticas públicas para a agricultura e o meio rural no Brasil.

Por fim, o livro ora apresentado constitui um produto que reúne um número expressivo de textos analíticos oriundos do projeto GPAC, oferecendo uma contribuição que julgamos de grande relevância para a reflexão sobre um amplo espectro de questões agrárias, agrícolas e rurais e suas implicações de política pública de autoria de profissionais com formação diversa e reconhecida competência acadêmica. Sendo esta uma coletânea de textos bastante diversos, optamos por uma estrutura que os reúne em cinco partes segundo a proximidade temática, conforme passamos a apresentar.

Seção I – Dinâmicas fundiárias, questão agrária e governança

1 O Oppa é um grupo interinstitucional de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

2 Com a extinção do Ministério, em 2016, o projeto ficou sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), localizada na Secretaria de Governo da Presidência da República.

SUMÁRIO

Questões conjunturais e de políticas públicas sobre temas agrários, agrícolas e rurais

Renato S. Maluf e Georges Flexor

Parte I

Dinâmicas fundiárias, questão agrária e governança

Land grabbing e estrangeirização de terras no Brasil

John Wilkinson

Mercado de terra, commodities boom e land grabbing no Brasil

Georges Flexor e Sérgio Leite

Marcos legais e a liberação para investimento estrangeiro em terras no Brasil

Luís Felipe Perdigão de Castro e Sérgio Sauer

Dinâmica fundiária na Amazônia: concorrência de trajetórias, incertezas e mercado de terras

Francisco de Assis Costa

Governança fundiária: caracterizar melhor para melhor apoiar

Ademir Antonio Cazella

O Brasil e a implementação das Diretrizes Voluntárias da Governança da Terra,
da Pesca e dos Recursos Florestais: aspectos da experiência recente

Caio Galvão de França e Vicente P. M. de Azevedo Marques

Parte II

Estado, políticas para o campo e atores sociais rurais

O Estado e a soja no Brasil: a atuação do crédito rural de custeio (1999-2015)

Valdemar João Wesz Junior e Catia Grisa

A trajetória do Pronaf Agroindústria no Brasil (1998/99-2016/17):
um olhar sobre ascondições de financiamento e o público beneficiado

Valdemar João Wesz Junior

O seguro agrícola na Farm Bill de 2014: notas de conjuntura

Karina Kato, Nelson G. Delgado e Sergio Pereira Leite

Governança territorial e gestão social: avanços e desafios da
política territorial de desenvolvimento rural no Brasil

Nelson Giordano Delgado e Betty Nogueira Rocha

Bancada ruralista, conservadorismo e representação de interesses no Brasil contemporâneo

Regina Bruno

A política agrária e rural do governo

Lauro Mattei

Parte IIi

Sistema alimentar, abastecimento e preços dos alimentos

Abastecimento alimentar, inflação de alimentos e o contexto urbano no Brasil

Renato S. Maluf

Tendências atuais dos preços dos alimentos e repercussões sobre a segurança alimentar no Brasil

Juliana Speranza e Karina Yoshie Martins Kato

Sistemas alimentares descentralizados: um enfoque de abastecimento
na perspectiva da soberania e segurança alimentar e nutricional

Renato S. Maluf e Lidiane Fernandes da Luz

As biotecnologias: repercussões no sistema agroalimentar e para a agricultura familiar

John Wilkinson

Parte Iv

Configurações sociais e políticas diferenciadas para o meio rural

A juventude rural e as políticas públicas: identidade e reivindicação por direitos sociais

Sérgio Botton Barcellos

A política pública para as comunidades remanescentes de
quilombo no Brasil: ambiguidades e tensões

Andrey Cordeiro Ferreira

Agricultura familiar e a nova ruralidade entre 2004 a 2014

Mauro Eduardo DelGrossi

Parte v

Agricultura familiar, agroecologia e saúde coletiva

Agricultura familiar na América Latina: das políticas agrícolas diferenciadas aos
instrumentos de promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e da agroecologia

Eric Sabourin e Paulo Niederle

As políticas em favor da agroecologia na trajetória do
Ministério do Desenvolvimento Agrário: uma mirada retrospectiva

Claudia Job Schmitt

A incorporação de um enfoque agroecológico às políticas de crédito rural e
de financiamento da agricultura familiar: questões para debate

Claudia Job Schmitt e Karina Kato

Agricultura, saúde coletiva e produção de alimentos: uma agenda para a política e a gestão públicas

Marcelo Firpo de Souza Porto