O livro está organizado em seis capítulos, além desta Apresentação. O primeiro é um breve panorama do setor farmacêutico transnacional1 e das estratégias das empresas para inovação e disputa do mercado. Também descreve brevemente o setor farmacêutico brasileiro. No segundo, são descritas as principais políticas industriais e de assistência farmacêutica direcionadas para o setor público. A constituição do SUS é destacada como marco principal na descrição dessa trajetória. Os LFO selecionados são caracterizados no terceiro capítulo, no qual se faz também um mapeamento do histórico do financiamento federal para suas atividades. O quarto capítulo contém os resultados do primeiro componente da pesquisa, apresentando a análise da capacitação tecnológica dos LFO. No capítulo seguinte, a análise de aspectos regulatórios das PDP é aprofundada e se apresenta um dos estudos de caso investigados (mesilato de imatinibe). Por fim, uma síntese dos resultados, um balanço dos aprendizados e algumas recomendações são oferecidas no último capítulo.

Espera-se que os resultados dos três componentes da pesquisa, apresentados e discutidos ao longo deste livro, forneçam subsídios para o debate sobre o papel da produção pública de medicamentos, especialmente diante das necessidades do SUS no cumprimento do preceito constitucional de garantir acesso universal à saúde para toda a população brasileira.

Referências

1 Optamos por adotar o termo empresas farmacêuticas transnacionais porque, conforme Kucinski (apud Bermudez, 1995, p. 24), "ele se aplica melhor às suas características, com pátria de origem de capital bem definida e ações em vários países".

SUMÁRIO

17 Prefácio

23 Apresentação

31 Capítulo 1
Elementos para análise do setor industrial farmacêutico

43 Capítulo 2
Panorama das políticas de incentivo à produção pública de medicamentos no Brasil

63 Capítulo 3
Caracterização e Financiamento dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais

81 Capítulo 4
Análise da capacitação tecnológica dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais selecionados

137 Capítulo 5
Análise das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: aspectos regulatórios e acesso a medicamentos

159 Capítulo 6
Síntese dos aprendizados e perspectivas para o futuro

169 Apêndice 1
Detalhamento da metodologia

181 Apêndice 2
Repasses do Ministério da Saúde aos LFO