Este livro traz a coletânea de artigos produzidos de modo colaborativo com Rose Marie Santini entre o segundo semestre de 2006 e meados de 2008. Estes artigos são resultado da investigação sobre informação nos processos de produção dos Pontos de Cultura fomentados pelo Ministério da Cultura, como professor do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da UFSC, e da investigação de Marie sobre organização e recuperação da música como doutoranda em Ciência da Informação no Ibict.

Quer-se contribuir para a discussão do trabalho e da tecnologia na sociedade da informação. Destacam-se os conceitos de trabalho imaterial e de tecnologias de informação e comunicação. A descrição do processo de desenvolvimento dos softwares livres evidencia diferenças entre copyright e copyleft na economia capitalista pós-industrial. O conceito de produção colaborativa contribui para pensar de modo crítico o pós-fordismo e a inovação produtiva.

O Capítulo I é sobre o Creative Commons e a produção cultural colaborativa. Ele evidencia que o conceito de direito autoral como propriedade intelectual parece esgotado e se mostra inadequado na sociedade da informação. As formas colaborativas de produção de saberes, bens culturais e informação impõem novo enfoque. Wikipédia e o Linux são exemplos desta cooperação em estruturas abertas. A internet viabiliza comunicação horizontal e em tempo real entre produtores e usuários que se potencializam por “licenças de uso”.

O Capítulo II aborda o código fonte aberto e a produção colaborativa nos Pontos de Cultura fomentados pelo Ministério da Cultura. Os Pontos de Cultura são agentes da preservação e da promoção da diversidade cultural. A formação de territórios conectados em plataformas tecnológicas, onde se produz, registra e compartilha texto, som e imagem, e outras formas de criação artística, podem potencializar processos de inclusão e bem-estar social. A iniciativa dos Pontos destaca o potencial das novas tecnologias digitais como dispositivos articuladores da sociedade, entrelaçando experiências, saberes e informações.

O Capítulo III fala sobre trabalho imaterial, compartilhamento de informação e produção colaborativa na sociedade da informação. Neste trabalho são revistos e discutidos conceitos em torno das formas colaborativas de produção na sociedade da informação, particularmente o trabalho imaterial e o compartilhamento de informação. O capitalismo pós-industrial (seu modo de desenvolvimento informacional) produz mudanças nas relações entre formas sociais de produção e tecnologias de informação e comunicação.

A produção capitalista atual centraliza os bens imateriais, especialmente a informação. O compartilhamento de informação é parte do processo de produção e, ao mesmo tempo, o seu principal produto. O compartilhamento intersubjetivo possibilita a construção de modos de organização e produção inteligentes e solidários. O compartilhamento produz o comum, em comum. Cria-se uma densa esfera do comum, base para uma recriação incessante. As formas colaborativas de produção são importantes para que se singularizem as subjetividades e se produzam modos autônomos de vida.

A seguir, o Capitulo IV discute novamente trabalho imaterial e produção colaborativa na sociedade da informação, conectados ao conceito da economia da dádiva de Marcel Mauss. O capítulo registra como o capitalismo informacional produz mudanças nas formas sociais de produção. Compartilhamento e colaboração possibilitam a construção de modos de organização solidários. Aqui formas colaborativas de produção são relacionadas principalmente aos modos autônomos de trabalho.

O Capítulo V está focado na produção colaborativa de softwares livres, como processo típico das relações entre trabalho e tecnologia na sociedade da informação. A combinação do código fonte aberta com licenças criativas pode fazer com que os processos de produção colaborativa não se interrompam com a apropriação privada dos seus produtos. Estes processos abertos viabilizam trabalho cooperativo e solidário.

O Capítulo VI fala das licenças de uso de informação e da inteligência coletiva no capitalismo pós-industrial. São destacadas a Free Documents License – FDL e o Creative Commons – CC. As formas imateriais e colaborativas da informação requerem novos enfoques do direito autoral como direito moral e não proprietário. A produção colaborativa pode se construir sob licenças para usar e recriar livremente produções anteriores.

É possível imaginar a dispensa da proteção legal do copyright, tornando idéias, softwares, músicas, imagens e textos livres e acessíveis a todos. A redução do controle político e econômico não visa apenas facilitar o acesso aos bens, mas também liberar inovação e desenvolvimento econômico. As licenças criativas de uso da informação constituem poderoso agente de mudança social e econômica, pois advertem para a inadequação dos sistemas de copyright e de patentes na sociedade da informação.

O livro repete a exaustão alguns conceitos – sociedade da informação em primeiro lugar. A sociedade da informação se diferencia das outras sociedades do conhecimento, particularmente pela centralidade da informação nos processos sociais e nas relações econômicas. A sociedade da informação é bem mais do que uma política de estados pós-nacionais e nacionais, sendo um conceito que aparece em autores como André Gorz, Antonio Negri e Manuel Castells para designar este tempo de capitalismo pós-industrial.

A partir das discussões vai-se desenvolvendo o conceito de produção colaborativa. Este conceito parte do trabalho imaterial e da cooperação no trabalho para produzir um contraponto pós-industrial à linha de montagem da indústria moderna. A produção de softwares livres é exemplar deste processo, em que o compartilhamento intersubjetivo cria vínculos e solidariedade.

Florianópolis, 18 de junho de 2008.
Clóvis Ricardo Montenegro de Lima

SUMÁRIO