Esta coletânea tem por objetivo apresentar um relato sintético dos trabalhos de pesquisa e experiências textuais na elaboração de relatórios antropológicos de identificação territorial das “Comunidades Remanescentes de Quilombos” no Estado do Rio de Janeiro, que reivindicam a aplicação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988. Tais relatórios encontram-se previstos em Instruções Normativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como parte de processos administrativos para fins de titulação coletiva das terras de quilombos, em nome de uma associação comunitária já que não há registros de indivíduos que pleiteiem tal direito.
Deste modo, os relatórios antropológicos constituem a fase inicial do processo administrativo para “identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelos Remanescentes de Comunidades dos Quilombos”, conforme Instrução Normativa do Incra, na qual se faz uso de vários fundamentos legais, entre os quais destacamos os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, no Capítulo III, Seção II, Da Cultura; os Decretos nos 4.887 (20/11/2003) e nos 6.040 (7/2/2007); assim como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
SUMÁRIO
Relatórios Antropológicos sobre terras de quilombo: balanço e prospectivas de uma antropologia em ação – Eliane Cantarino O’Dwyer
Relatório Histórico-Antropológico sobre o Quilombo da Pedra do Sal: em torno do samba, do santo e do porto – Hebe Mattos e Martha Abreu
Introdução
Histórico do conflito
Fundamentos históricos
Marcos da presença dos afrodescendentes em torno da Pedra do Sal
Conclusão
Terra da Cesárea, terra solta e terra de negócio: a Comunidade de Sobara no processo de identificação e delimitação de territórios quilombolas no Rio de Janeiro – Marcia Fernanda Ferreira Malheiros
Apresentação
A pesquisa de campo em Sobara: perspectivas e obstáculos
Dados gerais
A ocupação da região: índios, colonos, fazendeiros e escravos na historiografia
A história de Sobara por seus moradores
Da “terra solta” à “terra de negócio”: gado, laranja e a Agrisa
Atividades produtivas e meio ambiente
Identidade e laços societários
A proposta de um território coletivo: problemas e perspectivas
Conclusão
Os remanescentes de Quilombo da Rasa – Andréia Franco Luz
A fazenda Jesuítica de Santo Inácio de Campos Novos
A ocupação da região de Campos Novos: escravos da propriedade e o Quilombo da Praia dos Negros
Viver na Rasa após a abolição
A “Terra Contaminada”
A Rasa hoje
O futuro no território titulado
Considerações finais
Família Sacopã: identidade quilombola e resistência ao racismo e à especulação imobiliária na Lagoa, Rio de Janeiro – Mirian Alves de Souza e Renata Neder Farina
Família Sacopã e identidade quilombola
O trabalho de campo
Aspectos da organização social
Processo histórico de ocupação territorial da Lagoa Rodrigo de Freitas
Rio de Janeiro: cidade negra
População negra, redes sociais urbanas e construção da identidade
Histórias de fugas na região da Lagoa Rodrigo de Freitas
Território, identidade negra e práticas culturais de resistência
Proposta de território
Relatório Antropológico da comunidade de Machadinha/RJ – Flavia Freire Dalmaso
Introdução
A comunidade de Machadinha em Quissamã/RJ
A fazenda Machadinha como patrimônio histórico
As famílias antigas e a ocupação territorial
Conclusão: os topônimos e a reivindicação territorial
Remanescentes de quilombolas em múltiplas dimensões – Delma Pessanha Neves
Legados imprecisos e tendenciosos: refluxo/recalque da memória dos subordinados
A região do Imbé: fronteira agrícola e refúgio de negros fugidos
A região do Imbé e o universo social dos assentados: a conquista do trabalho livre
Ancestralidade e reafirmação enobrecida da subordinação escravizada
Considerações finais: a construção política de territórios de afrodescendentes
Referências bibliográficas
Quilombo do Cruzeirinho: Terra de Santo e Caxambu como diacríticos de uma comunidade evangélica – Elisa Cotta de Araújo, Nathalia Klein e Eliane Cantarino O’Dwyer
Cruzeirinho: descrição espacial
Histórico da ocupação
A problemática teórica dos estudos de campesinato, grupos étnicos e etnicidade
Conceitos de grupo étnico e etnicidade como instrumentos de análise
Processos de territorialização: memória e reprodução social
Representação genealógica do grupo
Patrimônio cultural da comunidade
O território de Cruzeirinho
Referências bibliográficas
O ofício do antropólogo do ponto de vista nativo ou melhor: da importância processual do Relatório Antropológico – Miguel Pedro Cardoso
O reconhecimento inicial do quilombo
Definição do território
Respostas às contestações
Sacopã, um caso em foco
Final
Edital Incra/Sr-07 No 05/2010 – Quilombo São Benedito
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