O estudo do ambiente ganhou amplitude mundial e passou a ser reconhecido a partir do momento em que a degradação ambiental atingiu índices alarmantes e constatou-se que a preservação de um ambiente sadio está intimamente ligada a da própria espécie humana.

A emergência de múltiplos problemas ambientais propicia graves prejuízos para o desenvolvimento do indivíduo e enseja a coordenação de esforços em prol da criação de uma verdadeira cultura de preservação do ambiente.

Esse despertar para uma nova cultura em favor do meio ambiente começa a ser concebido no ano de 1972, na cidade de Estocolmo, ao ser realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Naquela oportunidade, embora tenham sido consagrados vários princípios, que inclusive serviram para "construir" o direito ambiental e ainda hoje alicerçam pontos importantes da disciplina, os problemas e dúvidas sobre a necessidade de preservar o meio ambiente e fomentar o desenvolvimento econômico começavam a ditar os contornos da discussão que seria (e ainda é) concebida nos Estados nacionais, seja no plano interno ou internacional.

Não demorou muito e os temas relativos à atividade econômica e a proteção do meio ambiente passaram a figurar como importantes na agenda internacional, levando a própria Organização das Nações Unidas, por meio de sua Assembleia Geral, a propor estudos sobre estes pontos, culminando com a produção do Relatório Brundtland, de 1987, que consagrou e estabeleceu os principais aspectos do desenvolvimento sustentável. Logo a matéria foi introduzida nos ordenamentos jurídicos dos Estados nacionais, como no caso brasileiro que ganhou relevo ao ser estabelecido na Carta Magna de 1988.

Priscila N.M.M. de Oliveira, ao se debruçar sobre o tema, percorre o caminho acima indicado até chegar ao objeto principal de seu estudo: as mudanças climáticas. O livro Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: os compromissos legais firmados. Efeitos Internacionais e no Brasil, sistematizado em quatro capítulos, apresenta aspectos interessantes da legislação ambiental nacional e documentos internacionais que versam especificamente sobre o tema proposto.

Como afirma a autora, "o caminho é longo e com variados desafios. No entanto, quem quer ver o futuro, com a transição deste século XX I para dias melhores, deve trabalhar com afinco nessas diretrizes apontadas para combater e realinhar posturas proativas, cada um dando a sua contribuição."

O grande desafio da humanidade é encontrar respostas para que o desenvolvimento dos Estados não aconteça de maneira predatória e comprometa os recursos para as futuras gerações. Continuemos a caminhada em prol de respostas adequadas aos desafios que são postos no dia a dia. Boa leitura!

Rio de Janeiro, outono de 2017.

Prof. Dr. Sidney Guerra

Pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra (Portugal) e
pelo Programa Avançado de
Cultura Contemporânea da UFRJ.

SUMÁRIO

Sumário

PREFÁCIO 15

INTRODUÇÃO 19

CAPÍTULO 1

AS QUESTÕES AMBIENTAIS E O DIREITO INTERNACIONAL
DO MEIO AMBIENTE 23

1.1 A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL – MUDANÇA DE PARADIGMA 23

1.2 DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, QUE INFLUENCIARAM
OS TRATADOS INTERNACIONAIS 43

1.3 A CONFERÊNCIA DE VIENA E O DIREITO DOS TRATADOS 51

1.4 CONVENÇÕES E TRATADOS INTERNACIONAIS RELEVANTES
SOBRE O MEIO AMBIENTE. A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR ( CNUDM III OU UNCLOS III ) 57

1.5 SISTEMA AMBIENTAL INTERNACIONAL E FORMAÇÃO
DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE 64

1.6 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PRINCÍPIOS 67

CAPÍTULO 2

A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES CLIMÁTICAS 75

2.1 CONSTATAÇÃO DO PROBLEMA DAS EMISSÕES. O IPCC 75

2.2 DESENVOLVIMENTO DOS ACORDOS CLIMÁTICOS 81

2.3 VALIDADE DOS ACORDOS NA ONU E NO BRASIL 95

CAPÍTULO 3

O CENÁRIO BRASILEIRO 97

3.1 O COMPROMISSO E AS LEIS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
DO BRASIL. LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS. OS CHAMADOS
"SERVIÇOS AMBIENTAIS" 97

CAPÍTULO 4

O SETOR PRIVADO 107

4.1 AS EMPRESAS. SUSTENTABILIDADE. A CONTRIBUIÇÃO
DO SETOR PRIVADO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
E PRINCÍPIOS DO EQUADOR 107

4.2 RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE. NORMAS TÉCNICAS
ABNT ISO19011/02;14001/04;14064/07 111

4.3 ECONOMIA CIRCULAR E OUTROS PROJETOS 113

CONCLUSÃO 117

Anexo 119

Bibliografia 121

Referências Bibliográficas 121

Referências da Internet 125