Diversos aspectos da vida humana e de uma sociedade estão associados diretamente à qualidade do meio ambiente e de vida de sua população, atuando como determinantes no perfil da mortalidade de pessoas em deter-minada época ou em determinada região. A água ou re-curso hídrico de boa qualidade é um dos fatores mais importantes para a manutenção da vida e geração das riquezas necessárias ao desenvolvimento sustentável de uma nação. Contudo, em sociedades urbanas como a brasileira, as fontes disponíveis de água estão compro-metidas ou correndo risco de deterioração como resultado do crescimento demográfico, do desenvolvimento industrial e tecnológico acelerados, do uso de rios, córregos, lagos e lagoas para diluição do esgoto doméstico e industrial, do desflorestamento, do assoreamento dos rios, do uso inadequado da irrigação no meio rural, da impermeabilização do solo urbano, bem como, na grande maioria dos casos, da falta de controle preventivo exercido pelo Poder Público. A água, substância da vida, tornou-se, então, um elemento natural ameaçado em termos de qualidade e quantidade. Diante de tal processo, os textos que compõem este volume procuram oferecer algumas soluções para esses problemas sem renunciar a desenvolver um exame crítico e a assumir uma posição nos meandros do meio ambiente brasileiro.
SUMÁRIO
Apresentação
A Natureza Jurídica da Água: Um Bem Ambiental Fundamental para a Garantia da Dignidade da Pessoa Humana
A Lei das Águas e o Conceito de Usuário de Recursos Hídricos
Mudanças Conceituais na Administração Pública do Meio Ambiente
A Importância das Audiências Públicas como Instrumento Formal de Participação da População no Processo de Avaliação Ambiental
Participação Pública no Planejamento Municipal
Pacto Federativo, Comitês de Bacias Hidrográficas e o Papel dos Municípios
Sociedade, Meio Ambiente, Políticas Públicas e a Erradicação de Velhas Práticas
Democracia, Cidadania e Participação Social: As Novas Modalidades de Esfera Pública
Análise de Algumas Características Comuns da Sociedade Civil e de suas Configurações Regionais
Novas e Velhas Idéias da Política Nacional de Recursos Hídricos
Recursos Hídricos, Inclusão Social e Crise do Estado
Crescimento Urbano, Saneamento Ambiental e Cidadania no Brasil
Por uma Gestão Pública Consistente do Meio Ambiente
Contribuição para o Gerenciamento da Poluição Hídrica por Resíduos Sólidos
Saneamento Ambiental: Participação e Arranjos Institucionais do Setor Privado
O Sistema Condominial: Um Pacto Social Sustentável para a Solução dos Esgotos nos Municípios Brasileiros
A Importância do Reúso de Água Doce para a Política Nacional de Recursos Hídricos
Relembrando a Necessidade do Manejo Integrado de Recursos Hídricos a Luz da Agenda 21
Produção Agrícola, Recursos Hídricos e Agricultura Familiar no Brasil
Por uma Revisão das Políticas Públicas de Construção de Rodovias em Face dos Danos Ambientais Causados nas Bacias Hidrográficas
A Contribuição da Antropologia para a Compreensão da Nova Gestão das Águas
O Estado do Rio de Janeiro e as Incongruências da Política de Recursos Hídricos
Referências Bibliográficas
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