O que se pretende neste livro é expor, em linhas gerais, a pesquisa que venho desenvolvendo sobre os periódicos de conteúdo político e ideológico, comumente denominados “imprensa de opinião”, e que retratam a visão de mundo dos jornais e revistas de orientação comunista e popular-progressista, bem como dos periódicos operários e socialistas, que desde o século XIX, com periodicidades sempre irregulares, até meados do século XX, influenciaram as correntes referidas. A junção das tendências popular-progressistas mencionadas se deve à possibilidade de se distinguirem tendências populares, que fizeram história ao longo do processo político brasileiro, de outras não tão progressistas, mas que se valeram do uso indiscriminado do termo popular.

Para começar, a expressão destacada entre aspas no parágrafo anterior sugere, desde logo, um questionamento, pois, se há uma “imprensa de opinião”, haveria, em contrapartida, uma imprensa de informação? Essa dualidade implica a aceitação de que a primeira subordinaria o objetivo primacial da segunda, a informação, aos caprichos dos pontos de vista de seus responsáveis, em uma clara alusão, portanto, à existência de uma ideologia a orientar os leitores. Mas foi dessa maneira que durante muito tempo, e até hoje, a imprensa empresarial e de fortes vínculos com o grande capital se referia aos demais órgãos que não se situavam na esfera desses interesses. Voltarei mais adiante a essa referência de natureza ideológica.
Antes, gostaria de mencionar que me apoiei na obra de Gramsci, em especial em seu conceito de “intelectual orgânico”, para meu quadro teórico. A escolha não é tão aleatória assim. Ela parte de uma premissa, a de que esse conceito encerra, na prática, o exercício da ideologia dominante. Se a hegemonia – outro conceito basilar do filósofo italiano – é a capacidade de direção, diz Gruppi, “pode-se dizer que a hegemonia do proletariado realiza-se na sociedade civil, enquanto a ditadura do proletariado é a forma estatal assumida pela hegemonia”. Contudo, ambos não podem prescindir da orientação orgânica dos agentes intelectuais.

Tomo emprestado esse conceito da mesma forma que ­Gramsci o fez em relação ao de Príncipe em Maquiavel. Assim, quando o autor de Cadernos do cárcere adota a perspectiva de que o novo Príncipe não pode ser um indivíduo, dada a complexidade do mundo e das sociedades de classe mais bem definidas no estágio em que se encontrava o capitalismo, é possível dizer-se, penso eu, o mesmo em relação à aplicação do conceito de “intelectual orgânico”. Em outras palavras, independentemente da existência de quadros que desempenhem essa função, não se descarta a possibilidade de identificarmos os “intelectuais orgânicos coletivos”. Nesse sentido, proponho que a imprensa partidária possa desempenhar a mesma função, com um elemento adicional de importância: é um instrumento que difunde, congrega e articula as informações necessárias para o desempenho desse papel, isto é, de veicular os conteúdos ideológicos.

De todos os objetos e fontes passíveis de serem pesquisados no âmbito dos estudos de história política, os periódicos possuem uma característica bastante instigante. Se nos documentos mais diretamente vinculados a expressões de natureza política – tais como os manifestos, os programas partidários ou as atas de congressos de entidades associativas, por exemplo – o caráter ideológico é imanente, está explícito nesses “discursos”, o mesmo não acontece tão claramente na imprensa. Salvo aquela que se assume como representação de uma organização, os “órgãos oficiais”, o que ocorre é que existe um compromisso velado a favor da informação, dado que é esta a função de um periódico, não importa a sua tendência. Isso ressalta mais ainda a importância do estudo da ideologia e de suas manifestações, mascaradas ou não.

Marx é a referência fundamental para os estudiosos da ideologia, a partir de uma visão que representa a falsa consciência e, em conseqüência, um sentido negativo. Lenin e Gramsci, irmanados em torno da idéia de hegemonia (mais bem trabalhada pelo último em razão de situações históricas específicas que o levaram a produzir o estudo sobre a “questão meridional”), foram os que levaram o método de análise proposto pelo fundador dessa questão a aplicações concretas. Como dizia Lenin, “a análise concreta da situação concreta”, a essência mesmo do marxismo. Nesse sentido, a abstração gnosiológica produzida por Marx permitiu sua adequação a realidades múltiplas, nem sempre percebida por seus seguidores, muitos dos quais preferiram reproduzir suas análises ignorando a força de seu método.

Nesse método se encontra a chave interpretativa do mundo, das situações históricas gerais ou específicas e da compreensão das forças sociais, que entram em relação conflituosa ou complementarmente aos seus impulsos e interesses de classe. Há uma passagem preciosa em Lenin que teria sugerido pistas para que Gramsci levasse adiante o seu estudo sobre as realidades distintas da sociedade italiana e a adoção, por isso mesmo, de formas de luta – “guerra de movimento e guerra de posição” – igualmente distintas, de acordo com as situações específicas. A passagem é a seguinte:

O imperialismo significa superação dos limites dos Estados nacionais por parte do capital, significa extensão e agravamento da opressão nacional sobre uma nova base histórica. Precisamente disso resulta que nós devemos ligar a luta revolucionária pelo socialismo ao programa revolucionário na questão nacional.

Essa referência motivou-me a considerar a “aliança tática e tácita” ocorrida entre os comunistas e a esquerda não comunista de concepção nacionalista, trabalhista ou simplesmente progressista, por meio de veículos de imprensa coetâneos com essa imprensa orientada pelo PCB, na época a principal referência comunista no Brasil. Sabe-se que, mesmo diante de linhas políticas mais ou menos estreitas existentes entre 1948 e 1960, os sindicalistas comunistas e trabalhistas forjaram, na prática, ações conjuntas, cujo exemplo mais significativo foi a vitoriosa “Greve dos 300 mil” trabalhadores na cidade de São Paulo.

Ainda respaldado em Gramsci, pode-se dizer que a convergência do nacional-desenvolvimentismo com o projeto da revolução nacional e democrática dos comunistas criou as condições para a formação do “bloco histórico” capaz de implementar a superação da dominação imperialista no Brasil. Se, para Portelli, o “bloco histórico” é a articulação interna de uma situação histórica determinada, no caso do Brasil, até meados do século XX, essa articulação se deu em torno do ideário do nacionalismo, seja na sua acepção “populista” ou trabalhista ortodoxa, seja na concepção libertadora de um projeto de soberania nacional, de modo a romper as amarras internas e externas. E se ele se constitui em torno de um sistema hegemônico das classes dominantes, no Brasil do segundo governo Vargas até o governo Jango, tal articulação atravessou classes e compôs-se em torno de bandeiras reformistas voltadas para a arregimentação de forças populares como sustentáculos às reformas tanto do sistema quanto das estruturas.

“Imprensa” e “Política” são vocábulos cujos significados em muito se aproximam, uma vez que em ambos está contida a idéia de sociabilidade. Nesse sentido, falar em imprensa política torna-se redundante, pois não há hipótese de um veículo de comunicação deixar de ter uma conotação política, uma vez que a imprensa expressa idéias e estas são sempre necessariamente políticas. Da mesma forma, a política se faz através de atos de significado e amplitude sociais, cuja repercussão alcança maior dimensão quando registrada e tornada pública.

A imprensa tal como a conhecemos surge nos tempos modernos, como uma forma impressa de fazer circular opiniões acerca de acontecimentos próprios à sociabilidade, em uma época em que os meios de comunicação eram escassos em comparação com os que hoje estão disponíveis ao exercício das comunicações interpessoais. Assim, o surgimento dos jornais, na forma de panfletos, permitiu a circulação de informações provindas, quase sempre, do desejo de alguns de tornar de domínio público seus pontos de vista.

A multiplicação dessa forma de se comunicar possibilitou o aparecimento do que se convencionou designar como imprensa artesanal; relativamente precária, tecnicamente falando, mas cada vez mais densa no que se refere às matérias que passaram a circular com alguma regularidade, em meio a outras inovações que começavam a modificar certos hábitos e costumes, principalmente nos centros onde se operavam os processos derivados da Revolução Industrial. E com esse processo a acelerar os processos de produção e a interferir na vida das sociedades industriais, imprensa e política tornam-se cada vez mais irmanadas.

E na medida em que começava a se massificar a política nos espaços públicos, também crescia essa maneira de fazer chegar à opinião, que, por si só, é de evidente natureza política, até porque ninguém opina para si próprio. Em pouco tempo, essa imprensa ganha igualmente os benefícios dos novos engenhos a serviço da humanidade, e, com isso, se transforma, mediante a adoção de recursos técnicos e tecnológicos. Surge, então, a imprensa empresarial, mais do que nunca política e ideológica, porquanto surgira concomitantemente uma opinião pública decorrente da expansão da ação política e dos periódicos.

A preocupação de alguns grupos empresariais de qualificar seus produtos jornalísticos, distanciando-se dos jornais a guardarem ainda formas panfletárias, fez surgir uma falsa diferenciação: “imprensa de informação” e “imprensa de opinião”. O objetivo dos ideólogos da imprensa industrializada e a serviço de interesses econômicos e financeiros empresariais foi o de separar os jornais que representavam esses interesses, como se estes fossem exclusivamente voltados para informar o leitor, dos “outros”, os panfletários, que estariam tão-somente interessados em difundir os seus conteúdos opinativos. Difunde-se, assim, a idéia errônea de que a opinião distorce necessariamente a informação. Assim, o que até hoje se chama “grande imprensa”, de um lado, e “imprensa alternativa”, de outro, nada mais é do que o desdobramento de uma estratégia de desqualificação dos jornais, à luz de uma perspectiva que procura criar um modelo ou um padrão de jornalismo impresso.

Com o tempo, a mesma lógica buscou distinguir as instituições das entidades organizativas da sociedade, de modo a sugerir tratar-se de entes que diferem em suas funções. Desse modo, em razão de as primeiras, as instituições, serem perenes e intocáveis, verdadeiras garantias para o bom funcionamento da sociedade e de seus cidadãos, logo, elas se situariam em um patamar acima de qualquer suspeita. O mesmo, no entanto, não se poderia dizer das outras, oriundas de impulsos nem sempre legítimos e, por vezes, até impróprios ao bom funcionamento democrático, vale dizer, institucional, dessas mesmas sociedades. A sociabilidade ganhara, dessa maneira, um parâmetro, uma norma, que se impôs acriticamente. As instituições zelam pela ordem, ao passo que as instâncias não institucionais estariam potencialmente a serviço de interesses contrários.

“Costuma-se dizer que o jornal de hoje já é história amanhã. Além disso, não são pouco os jornalistas que usam argumentos históricos em interpretações de fatos atuais.” Com essas palavras, o professor e jornalista Fernando Segismundo refere-se à relação íntima e inseparável entre história e jornalismo, ou fatos de natureza histórica e imprensa, sobretudo se aplicados às situações que configuram o que se convencionou designar como história política. Assim, é possível encontrar, ao lado da ação de grupos políticos com propósitos revolucionários, reformistas ou, ao contrário, reacionários a presença de jornais a dar-lhes sustentação política, e a servirem de veículos com vistas a difundirem ideais de mudanças ou de apelos à ordem. E ao acompanharmos a trajetória dessas publicações, ao longo do tempo em que serviram a esses intentos, estamos diante de fontes das mais legítimas para compreendermos os fatos que se sucederam.

No Brasil, o processo de instauração da relação entre a “grande imprensa”, a tal informativa e supostamente “imparcial”, e a “pequena imprensa”, a tão conhecida panfletária, teve seu início remoto quando da vinda de panfletários franceses oriundos dos movimentos revolucionários que aquele País conhecera ao longo dos tempos das revoluções burguesas. Trouxeram não apenas suas idéias, como as primeiras tipografias. Os movimentos abolicionistas e republicanos enxertaram de traços locais os ideários já difundidos pelo jornalismo revolucionário das folhas impressas, muitas das quais escritas em suas línguas de origem. Predominou, até o advento do regime republicano, a imprensa dita de opinião, porque na verdade eram jornais que reproduziam projetos idealizados por seus responsáveis. Antes de se avançar na análise do caráter dessa imprensa opinativa e ideológica, marcadamente presente na história da imprensa brasileira, cabe uma digressão, ainda que longa, sobre a imprensa operária e socialista, portanto, de forte conteúdo opinativo e doutrinário, que se produziu no País desde o século XIX.
Como forma de dar atualidade ao levantamento de títulos e características da imprensa operária brasileira, caberia acrescentar a presença, já nos primeiros anos do século XX, dos anarcossindicalistas e anarquistas em geral, bastante influentes no movimento operário brasileiro, fato não ocorrido no século XIX, praticamente inexistente. Daí a ausência por parte de Evaldo Garcia de qualquer referência aos anarquistas. Contudo, a grande mudança desse panorama é exatamente a imprensa anarquista. Não que mudassem essencialmente os grandes temas da imprensa operária, mas a ela se acrescentaram o combativo enfrentamento, ou como salientava em seu próprio título um jornal dessa orientação, “a guerra social”, na luta de classes travada contra o patronato.

De resto, acrescente-se que foram feitas algumas inserções no texto original do autor do artigo no qual se fundamenta este texto, com vistas a dar mais subsídios históricos às muitas considerações pertinentes constantes da versão da qual tomou o autor deste trabalho a base referencial. Em conseqüência, o registro que se faz nessas linhas iniciais tem como objetivo prestar uma homenagem a quem buscou sistematizar a produção periódica do movimento operário brasileiro em sua fase gestacional. O que se fez no texto que ora se apresenta foi tão-somente tornar público um trabalho que as condições políticas e institucionais impediram que fosse prosseguido.

O surgimento da imprensa operária corresponde a um estágio relativamente avançado de evolução do movimento operário. Evidentemente, a publicação de um jornal, mesmo de pequeno formato, ou de uma revista, ou, ainda, de um simples boletim, exige que ao menos um reduzido grupo de pessoas tenha adquirido consciência de sua integração em uma classe social ou em um grupo social bem caracterizado, com interesses econômicos e sociais próprios.

A imprensa operária, por isso mesmo, não constitui a primeira manifestação, em documentos impressos, da consciência de classe referida. Essa manifestação se concretiza primeiramente por meio de notas, proclamações e simples enunciados de idéias, que vêm a aparecer nos próprios jornais das classes dominantes ou de grupos sociais intermediários. Sob esse aspecto, caberia considerar, no caso brasileiro, de um lado, principalmente, a imprensa liberal exaltada, com seus pequenos jornais, freqüentemente de linguagem desabrida, mas que refletiam, mais de perto, as reivindicações de camadas mais pobres da população, e, de outro lado, a imprensa estudantil ou, como então se dizia à época, as publicações acadêmicas, que, em muitos casos, não se caracterizavam pela moderação de atitudes, nem pela timidez das idéias.

Congregando pessoas para os trabalhos de redação, impressão e distribuição, estabelecendo diálogo com número não pequeno de leitores, e mesmo dando-lhes expressão e forma, e ao mesmo tempo reagindo em face desses pontos de vista e idéias, suscitando debates que se ampliavam e se aprofundavam – a imprensa operária, daí por diante, desempenhará sua função de mobilizadora e organizadora de massas e de orientadora e impulsionadora do movimento operário. Pode-se dizer que os jornais operários atuavam e continuam a atuar como instrumento de difusão das pautas sindicais, sem esquecerem a situa­ção de classe explorada pelos interesses do capital, de fundamental importância para o conhecimento da questão operária.

A imprensa operária é, assim, uma das formas associativas do movimento operário, mas não a primeira, cronologicamente. De fato, no Brasil, como em toda parte, as primeiras associações operárias, que se organizaram sob a influência de padrões que provinham dos grêmios de ofícios medievais – uma influência que se fez sentir, todavia, mais na forma do que no conteúdo –, eram associações meramente beneficentes, que apenas se propunham proporcionar modesto auxílio às famílias dos artesãos e operários associados, quando estes vinham a falecer. A finalidade de tais associações veio se ampliando, porém, à medida que a classe operária crescia em número e se adensava nos principais centros urbanos do País, à medida que seus elementos mais esclarecidos alcançavam concepções novas, menos estreitas, a respeito do regime econômico, social e político a que se achavam submetidos. As associações operárias passaram, então, a ter dupla finalidade essencial, assim definidas nas próprias expressões dos estatutos de uma das associações operárias brasileiras de maior significado no Segundo Reinado, a Imperial Sociedade dos Artistas Mecânicos e Liberais de Recife, fundada a 4 de novembro: a) ”a prática de mútua e recíproca beneficência; b) a ilustração e progresso das classes artísticas”. Em uma terceira fase de sua evolução, as associações operárias passaram a ter como finalidade precípua a defesa das reivindicações econômicas dos respectivos grupos profissionais. Em uma quarta fase, finalmente, inaugurada no Brasil em 1890, ainda segundo Evaldo Garcia, a classe operária veio a alcançar a forma superior de sua organização em partido político próprio e independente.

Ainda que os empregados no comércio – ou, como então se dizia, os caixeiros ou, coletivamente, a classe caixeiral, não constituíssem propriamente parte da classe operária, mas por se tratar de elementos assalariados, o presente levantamento abrange as publicações que os mesmos empregados lançaram e mantiveram, de norte a sul do País, para afirmação de seu progresso intelectual e para a defesa de seus interesses específicos. Cabe-lhes, aliás, como se verá mais adiante, a primazia do lançamento do primeiro jornal brasileiro pertencente a grupo social assalariado. Apenas, em virtude de condições de sua existência social, não lhes caberia a posição de grupo de vanguarda do movimento operário, porquanto não se encontravam ligados à produção.

O levantamento realizado por Evaldo Garcia da imprensa operária e socialista brasileira do século XIX compreende 300 itens, dos quais 146 correspondem ao primeiro período da história dessa mesma imprensa e do movimento operário brasileiro, período esse que se prolonga até 1889, concluindo-se com a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República; as outras 154 publicações periódicas pertencem ao segundo período, que se inicia em 1890, com pujante ascenso do movimento operário. Quanto às publicações relativas à primeira metade do século XX, o quantitativo foi deixado de lado em razão do interesse mais qualitativo do desempenho dessas folhas de caráter político a expressarem interesses tanto operários propriamente ditos quanto sindicais. No que diz respeito a este último aspecto vale salientar que a ausência praticamente de legislação sindical no Brasil até os anos de 1930 não impediu que reivindicações dessa natureza fossem acordadas ou conflitadas entre setores da classe operária e o empresariado.

Esse levantamento, diz Evaldo Garcia, baseia-se, essencialmente, em consulta direta a centenas de publicações existentes em bibliotecas públicas, bem como em estudos sobre a imprensa brasileira, mencionados na bibliografia adiante indicada. Nem sempre foi possível, entretanto, por meio de verificação direta, estabelecer-se precisamente o caráter de determinadas publicações, nem tampouco obter as informações mínimas que se faziam necessárias no atual estágio das pesquisas sobre o assunto. Há de se registrar o importante acervo do Arquivo Operário e Sindical Edgard Leuenroth da Unicamp/SP. Como liderança operária e sindical, Edgard Leuenroth foi também um “intelectual orgânico”, e passou boa parte de sua vida reunindo e guardando periódicos e panfletos relativos ao movimento operário do período em que viveu.

O presente levantamento tem, portanto, afirmava Evaldo Garcia em seu texto original, caráter preliminar e provisório. Em relação a cada publicação são dadas apenas algumas informações essenciais, as quais, em numerosos casos, são, aliás, as únicas obtidas até agora. Impõe-se, assim, um longo e meticuloso trabalho de revisão e completação do levantamento realizado. De revisão, por meio da qual se confirmem ou se retifiquem as informações ora consignadas, e se confirme ou não a inclusão dessa ou daquela publicação no catálogo provisório estabelecido; portanto, em diversos casos, a deficiência de informações disponíveis pode ter ocasionado algum equívoco de classificação. O trabalho de completação visaria, de um lado, a incluir no catálogo as publicações que, também por deficiência de informações, não tenham sido, porventura, consideradas pertencentes à imprensa operária e socialista brasileira, e, de outro lado, a reunir, a respeito de cada publicação, e segundo metodologia moderna de catalogação, as informações mínimas necessárias em tal caso, como, por exemplo, as referentes a dimensões, número de páginas e de colunas em cada página, endereço da redação, nome da tipografia impressora, tiragem, número de edições lançadas, data da última edição etc.

Na realidade, por várias razões não mais será possível completo êxito nessa tarefa. De muitas publicações talvez restem apenas referências em documentos. Os exemplares existentes em bibliotecas públicas – e a começar pelo valioso acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro – raramente compõem coleções completas. De numerosas publicações há exemplares dispersos nos mais diferentes pontos do País. As coleções particulares certamente não são numerosas e não compreendem grande volume de publicações. Em tais condições, se fosse possível organizar-se, inclusive, por iniciativa particular, um Instituto Brasileiro de História Social, no qual houvesse uma sessão dedicada à documentação referente ao movimento operário brasileiro, poder-se-ia empreender um trabalho de restauração e recomposição, inclusive com reproduções das coleções das publicações em causa, e não se deveria tardar a fazê-lo, porquanto, em muitos casos, os exemplares existentes começam a desfazer-se ao serem manuseados.

Esse levantamento mostra que a imprensa operária e socialista brasileira do século XIX, bem como as de parte do século XX, embora representada, quase sempre, por publicações efêmeras, revestiu-se de importância e significação maiores do que geralmente se tem suposto. Na realidade, a escassez de recursos financeiros não permitiu, muitas vezes, que as publicações alcançassem mesmo o segundo ou o terceiro número. Em outras vezes, os recursos financeiros, reunidos por meio de coletas entre os próprios operários, eram suficientes apenas para fazer-se uma única edição de pequeno jornal ou revista; daí o aparecimento, com certa freqüência, de números únicos comemorativos. As publicações não alcançavam longa duração, como têm os importantes órgãos de imprensa das classes dominantes, mas, como demonstração da autenticidade e da vitaliciedade do movimento operário brasileiro, aparecem e reaparecem aqui e ali, a breves intervalos, formando um fluxo praticamente ininterrupto, e de tal forma que, a partir de 1866, não houve um só ano em que ao menos duas publicações novas não fossem lançadas pela classe operária brasileira. No período de 1890 a 1893, o número de publicações novas é de 15, no mínimo, em cada ano.

Ainda que de tal forma incompleto, esse inventário objetiva, assim, de um lado, oferecer um roteiro para estudos de história do movimento operário e socialista brasileiro, e, ainda, das idéias políticas surgidas e vividas por elementos pertencentes às diferentes classes e grupos sociais que compõem o povo brasileiro, que se tem suposto, infundadamente, ter sido menos importante do que realmente foi, e cuja efetiva significação na vida social e política do País ainda está por ser completamente avaliada.

Há inúmeras observa&c […]

SUMÁRIO

Apresentação

1. Archivo Vermelho: uma revista de opinião

2. A Classe Operária

3. A campanha do petróleo na imprensa nacionalista

4. A Imprensa Operária, trabalhista e conservadora: o golpe corretivo

5. Imprensa Popular, o noticioso comunista

6. A Voz Operária e a nova política de alianças do PCB

7. Novos Rumos: a construção de uma ambigüidade

Bibliografia