Como sabemos a relação entre os usuários e o mundo de telecomunicações – operadoras, representantes das empresas, contratos, faturas, impostos etc. – é uma relação, em geral, ou não muito amistosa ou de amplo desconhecimento do papel e responsabilidades que cabe a cada um, normalmente com uma assimetria para o lado das empresas operadoras, que possuem uma estrutura própria para suprir essas necesidades. Temos constatado um forte desconhecimento ou um conhecimento parcial das obrigações e direitos dos usuários e das operadoras.

Tenho encontrado, nas empresas em que tenho atuado, um ambiente no mínimo curioso quanto ao tratamento dado à gestão de custos em telecomunicações. Por um lado é um item relevante do ponto de vista de desembolso, mas negligenciado no que tange ao tratamento dado e a sua organização. Mostrar esta dicotomia aparente neste contexto e propor formas de melhorar esta questão nas empresas em geral é o grande objetivo deste livro. Mais ainda, a intenção de ajudar as pessoas que são responsáveis por telecomunicações nestas empresas e não têm formação específica para tal é uma meta fundamental.

Este livro está estruturado em capítulos autônomos e de modo que se possa ler qualquer um deles sem a necessidade de leitura dos anteriores, isto é, a ideia principal é que ele possa ser utilizado como um guia de referência rápida para o leitor.

Os capítulos estão sequenciados de modo a que em uma leitura inicial os conceitos, legislação e outros aspectos possam ser mostrados em um crescendo de detalhes. O Capítulo 1 situa o contexto atual onde o livro está inserido; o Capítulo 2 coloca alguns conceitos básicos em telecomunicações, fundamentais para o entendimento do tema; o Capítulo 3 apresenta os principais serviços; o Capítulo 4 aspectos regulatórios básicos e importantes; o Capítulo 5 trata de impostos nesta área; os Capítulos 6 e 7 são o núcleo do livro e tratam do assunto-foco; e o Capítulo 8 fala de alguns conceitos e tecnologias que podem ser utilizados como inovação ou como solução para a redução de custos e otimização de serviços.

Adotamos ao longo do livro as definições da Anatel, sempre que possível, para cada conceito apresentado e buscamos de toda maneira apresentar sempre a realidade da rede e da regulação brasileira, foco deste trabalho. Todos os documentos regulatórios encontram-se disponíveis para consulta pública no site da Anatel. A bibliografia apresenta vários trabalhos – nacionais e internacionais – que podem ajudar o leitor a aprofundar ou mesmo incrementar a quantidade de informações sobre os temas aqui apresentados.

Este livro se propõe, principalmente, a ser uma fonte de consulta para ajudar no autotreinamento, encontrar informações estruturadas que contemplem os aspectos técnicos, operacionais, administrativos, regulatórios e comerciais relativos a gestão de custos em telecomunicações.

Esperamos que ao final deste “guia” de orientações tenhamos propiciado material suficiente para torná-lo apto a conduzir sua área de telecomunicações de forma mais eficiente.

José Ranieri Ribeiro Cavalcante

SUMÁRIO