Todas as indústrias são diferentes do ponto de vista de sua organização e complexidade. Os agentes envolvidos na produção, distribuição e comercialização, os consumidores e os marcos regulatórios apresentam-se de maneira diferenciada respectivamente a cada setor e a cada país. Além disso, observa-se também que o funcionamento dos setores é influenciado de maneira diferente pela relação entre dinâmica local e dinâmica internacional.

A indústria farmacêutica tem como atividade principal a produção de medicamentos para uso humano ou veterinário. Nosso interesse, entretanto, recai apenas nos produtos para uso humano, destinados ao tratamento de doenças ou outras indicações médicas pela sociedade. O funcionamento desse setor, desse modo, está diretamente relacionado tanto a questões no âmbito da saúde pública quanto a questões de política industrial e regulação. Além disso, é preciso observar o caráter internacional da dinâmica de competição no setor devido ao elevado grau de internacionalização dessa indústria.

Este livro tem por objetivo apresentar um diagnóstico da ­indústria farmacêutica brasileira sob a perspectiva da análise ­estrutura-conduta-desempenho. Foi concebido para instrumentação e aprendizado dos alunos da área de Ciências Farmacêuticas. Essa instrumentação se refere ao estudo das indústrias e de seu desempenho, bem como ao entendimento do importante papel das políticas públicas no desempenho dessa indústria. O aprendizado se direciona, por sua vez, ao uso aplicado dos conceitos no diagnóstico da indústria farmacêutica internacional e nacional. Este livro pode também ser utilizado como material de exemplo de aplicação da economia industrial para alunos de economia, administração e engenharia de produção.

Sua concepção foi iniciada a partir da cooperação realizada entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) e o Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), através do projeto número 914BRZ58, durante os anos de 2000 e 2001, e recebeu a contribuição de toda a equipe do projeto, mas principalmente de Beatriz Fialho, que, por essa contribuição destacada, passa a ter co-autoria neste livro. O resultado foi a publicação Diagnóstico da Indústria Farmacêutica Brasileira. Esse texto tem sido utilizado, desde 2002, data de sua publicação original, como bibliografia básica da disciplina Economia e Administração de Empresas Farmacêuticas – disciplina do Instituto de Economia ministrada como disciplina obrigatória para os alunos da área de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ.

O texto que ora apresentamos foi acrescido de mais um capítulo, o Capítulo 1, e atualizado no que diz respeito às informações sobre a indústria farmacêutica e aos estudos sobre o impacto da introdução dos genéricos no mercado. O propósito do Capítulo 1 é acrescentar alguma noção sobre a disciplina Economia Industrial e, ao mesmo tempo, explicitar o método utilizado para analisar as indústrias farmacêuticas internacional e nacional, objetos dos capítulos 2 e 3, respectivamente.

O livro está estruturado em três capítulos. No primeiro, apresenta-se o modelo de análise a ser utilizado para o estudo da indústria farmacêutica. No segundo capítulo, caracteriza-se a indústria farmacêutica em geral no contexto internacional. No terceiro, o foco é a indústria farmacêutica brasileira. Os capítulos 2 e 3 estão subdivididos em seções relativas às características da oferta e da demanda, à estrutura da indústria, às principais condutas adotadas pelas empresas, ao desempenho dessa indústria e às principais políticas públicas tradicionalmente utilizadas para monitorar e garantir o desempenho do setor.

A contribuição mais importante deste livro, além dos conceitos sobre economia industrial e da revisão atualizada da literatura sobre o setor, é apresentar, na Seção 3.3, as características da ­estrutura da indústria farmacêutica brasileira desde a produção de medicamentos até sua distribuição. Como será visto, a estrutura da produção é muito mais concentrada do que a estrutura de distribuição, sugerindo distintos papéis de regulação para o setor público. Utilizou-se para segmentar o mercado e analisar a sua estrutura de produção uma metodologia própria da legislação antitruste, aplicando-a às particularidades do setor farmacêutico. Trata-se da definição denominada mercado relevante, espaço de competição real entre as empresas, definição extremamente difícil de ser operacionalizada no mercado farmacêutico devido à falta de informação leiga sobre o grau de substitutibilidade dos produtos. Dessa forma, foi necessário agregar a contribuição de especialistas em farmácia. Destaca-se ainda a análise realizada sobre os impactos da introdução dos medicamentos genéricos na estrutura da indústria farmacêutica brasileira, localizada na Seção 3.3.1.1, e a sua atualização a partir de novos estudos, exemplo ideal para realizar uma análise da política regulatória do setor a partir da abordagem da disciplina Economia Industrial.

SUMÁRIO