É com enorme satisfação que apresentamos essa coletânea. Ela reúne os seis artigos premiados no "IX Prêmio Antropologia e Direitos Humanos Edição 2020", organizado pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através da Comissão de Direitos Humanos, na gestão (2018-2020) dos professores Maria Filomena Gregori e Sérgio Luís Carrara. Trata-se da nona edição desse concurso, iniciado em 2000, com o patrocínio da Fundação Ford até 2008 e continuado desde então com apoio integral da própria ABA. O objetivo do prêmio é estimular, apoiar e divulgar trabalhos que versem sobre a contribuição da Antropologia para diversas áreas relativas à temática dos Direitos Humanos. As sucessivas edições do certame tiveram como resultado, além do reconhecimento da temática abordada e dos autores e trabalhos premiados, oito coletâneas reunindo discussões e etnografias de referência fundamental no campo da Antropologia e Direitos Humanos.

Nesta edição, o Prêmio enfatizou o tema "Lutas sociais, mobilização política e alteridades", na expectativa de contribuir para o debate sobre o papel da Antropologia e de sua atuação profissional no que diz respeito ao campo dos Direitos Humanos. Em particular, buscou-se incentivar e acolher trabalhos que contribuíssem para a reflexão crítica de processos sociais, políticos e morais envolvidos no campo das políticas públicas, bem como das estratégias de luta social e política em defesa dos direitos, promovendo um debate sobre a produção, legitimação e respeito das alteridades presentes no espaço social e público, ou sobre sua contracara: a intolerância, a discriminação, o racismo, a repressão da diferença e/ou seu extermínio. Houve espaço também para discorrer sobre a vida de indivíduos e coletivos que, alijados do direito de ter direitos, sequer pensavam suas existências e sofrimentos a partir do reconhecimento público e estatal.

Ao longo de 2020, esses temas (e a vida como um todo) foram atravessados pelas condições e efeitos da pandemia de Covid-19. No Brasil em particular, esse evento crítico agravou e, ao mesmo tempo, evidenciou as desigualdades e intolerâncias estruturais e estruturantes da sociedade, com índices de morte e de impactos bem maiores entre a população pobre, negra, populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Esses grupos têm ficado ainda mais vulnerabilizados nas suas condições de vida e de sobrevivência diante da ausência de uma política pública sistemática de enfrentamento à pandemia e de seus efeitos sociais e econômicos. Situação essa agravada diante de um discurso público de desídia e naturalização das mortes e perdas produzidas.

Os artigos aqui reunidos não trazem uma reflexão sobre esse momento, pois são resultados de pesquisas que o antecedem. Contudo, é importante mencionar que esse foi o contexto no qual o Prêmio foi organizado e muitos dos inscritos/as elaboraram e submeteram seus trabalhos, bem como o contexto pelo qual muito/as antropólogo/as em formação ou recém-formado/as não conseguiram fazê-lo devido às dificuldades enfrentadas. Nesse sentido, por um lado, saudamos especialmente a todos os candidatos e candidatas que elaboraram e submeteram seus trabalhos em condições adversas e difíceis, concentração e produção. Por outro, estimulamos todo o conjunto de potenciais inscritos a continuar trabalhando, pesquisando e refletindo no campo dos direitos humanos, pois suas contribuições serão sempre pertinentes e acolhidas. 

Nesta edição do Prêmio tivemos um total de 28 inscrições, 12 na categoria doutorado, 14 no mestrado e 2 na graduação. Em cada categoria foram concedidos um prêmio e uma menção honrosa, destacando os trabalhos melhores avaliados, conforme os critérios de originalidade do tema abordado, pertinência teórico/metodológica, aportes e articulação com a temática dos direitos humanos e qualidade da redação. Os trabalhos foram avaliados por pareceristas, às cegas, de diferentes programas de pós-graduação e instituições de estados diversos. Contamos com um total de 29 professores e pesquisadores que colaboraram com pareceres e a quem agradecemos imensamente pelo trabalho realizado.1

1 Agradecemos nominalmente aos professores Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos; Cicero Cunha Bezerra; Claudia Mura; Fábio Mallart; Fernanda Barros; Flavia Cunha Melo; Flavia Medeiros; Joana Bahia; Jose Miguel Olivar; Kátia Sento Sé Mello; Katiane Silva; Larissa Nadai; Laura Murray; Letícia Carvalho Mesquita Ferreira; Letícia de Luna Freire; Liliana Sanjurjo; Livia Gimenes; Magda Ribeiro; Marco Tobon; Maria Raquel Passos Lima; Nádia Meinerz; Natânia Lopes; Olivia von der Weid; Paula Lacerda; Soraya Silveira Simões; Thaddeus Blanchette; Thais Tartalha; Tilmann Heil; e Vitor Andrade.

SUMÁRIO

Apresentação 6

"Minha vida por um fio": Mobilização social e os itinerários de mulheres ribeirinhas vítimas de escalpelamento na amazônia paraense 13

Diego Alano De Jesus Pereira Pinheiro

"Mulher não precisa de registro": De invisíveis a tutoras sociais,
as trajetórias de mulheres sem documento em busca de
identidade, direitos e cidadania 52

Fernanda da Escóssia

Sumir do mapa e outros scripts:
Táticas de matar e de resistir no confronto de indígenas e quilombolas com a central nuclear em Itacuruba 85

Whodson Silva

"Por que não podemos ser mães?": Gestão da maternidade de mulheres com trajetória de rua como questão pública
através de regulamentações e práticas 119

Caroline Silveira Sarmento

Direitos humanos em pajubá?: Controvérsias, enquadramentos e agenciamentos no acesso e permanência de pessoas trans<
no Ensino Superior público 156

Brume Dezembro Iazzetti

Punição e controle social no século XIX: Uma análise histórica-antropológica dos Annaes do Parlamento Brazileiro e do
Código Criminal de 1830 194

Izabel Cristina Luz Castro