Este livro, inicialmente submetido como dissertação à Academia de Medicina do Rio de Janeiro para ingresso como Membro Titular e revisado para publicação em formato de livro, aborda a questão do acesso a medicamentos sob a ótica das políticas públicas e questiona a fronteira entre o direito e a utopia.

Dividido em vários capítulos e subcapítulos, inicialmente discute o acesso aos medicamentos de maneira conceitual, como um desafio global, elaborando conceitos próprios e discutindo as estratégias internacionais e nacionais que vêm sendo implementadas nos últimos anos.

Em seguida, são retratados os acontecimentos dos últimos 15 anos, no embate entre Saúde e Comércio que se estabeleceu inicialmente na Organização Mundial da Saúde, mas que rapidamente se alastrou para os mais diversos foros e eventos em nível mundial. As Assembleias Mundiais da Saúde, com seus debates e em especial com os bastidores, são retratadas de maneira inédita e com todas as implicações envolvidas. Diversos foros e documentos são esmiuçados, como os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o Acordo Trips da OMC e a Declaração Ministerial de Doha.

Ha muitos anos, ou talvez como diríamos, em tempos idos, defendíamos e publicávamos em formato de livro nossa Tese de Doutorado em Saúde Pública (Bermudez, 1995), em que realizávamos toda uma análise do setor farmacêutico no Brasil, das políticas públicas, das questões ligadas ao acesso a medicamentos, dos determinantes e condicionantes das políticas farmacêuticas. Analisávamos também as características do setor farmacêutico no Brasil e apontávamos para a situação de oligopólio e dependência que o caracterizava. Discutíamos também os estágios tecnológicos presentes no setor farmacêutico, as perspectivas e retrospectiva no Brasil e assumimos uma série de recomendações, algumas implementadas, outras perdidas nos vazios dos ecos e labirintos que permeiam nossas políticas públicas e as representações de interesses sempre presentes.

Entretanto, quero ressaltar uma citação que utilizei no último capítulo daquela publicação, mas que hoje quero trazer para a introdução deste trabalho, uma citação de Rey (1993), nos esclarecendo que saber ver não é tarefa das mais fáceis, pois geralmente enxergamos as coisas através do prisma de nossos interesses, paixões e preconceitos.

É nesse espírito que me propus a abordar aspectos de especial interesse estratégico em nossas políticas, enfrentando questões polêmicas, nitidamente abordando as Ciências aplicadas à Medicina, mas também dialogando no âmbito de áreas delicadas, sensíveis e interdisciplinares, desde que as mesmas lidam não apenas com a Medicina ou a Saúde como uma Ciência em si mesma, mas também com questões como acesso e direitos humanos, o cerne da nossa discussão.

As políticas que vêm sendo implementadas no Brasil também são abordadas de maneira resumida e, finalmente, o debate sobre propriedade intelectual e direitos humanos, a questão de doenças ou populações negligenciadas e os grandes desafios em escala mundial são discutidos, com base na polêmica que enfrenta o acesso a medicamentos como direito ou apenas como uma questão utópica. Nas considerações finais, discutimos os principais desafios e algumas alternativas que se colocam para assegurar o acesso a medicamentos como parte inerente do direito à saúde.

O autor

SUMÁRIO

Prefácio

Apresentação

Acesso a medicamentos

acesso como um desafio global

Acesso a medicamentos: conceitos e estratégias

Uso racional de medicamentos

Uma luta contemporânea organizada: 15 anos discutindo Saúde x Comércio

Estratégia revisada de medicamentos;

saúde e comércio na OMS

Assembleias Mundiais da Saúde, polêmicas e resultados

O Acordo Trips da OMC

Os objetivos do desenvolvimento do milênio e suas relações com a saúde

A Declaração Ministerial de Doha, propriedade intelectual, inovação e saúde pública

De Doha a Genebra, prazos não cumpridos,

maiores debates na agenda da saúde

Tempos modernos: as políticas públicas no Brasil

Direito ou Utopia?

Propriedade intelectual e direitos humanos: um debate

Doenças negligenciadas ou populações negligenciadas?

Os grandes desafios em escala global: acesso e direitos humanos

Considerações finais

Referências bibliográficas