Há várias maneiras de se registrar a evolução de um regime político. Neste livro o meu propósito é o de inventariar a República brasileira a partir da sucessão de golpes de Estado, alguns frustrados, outros executados e cujos resultados ainda estamos a experimentar, porque os golpes não se esgotam senão quando plenamente superados. Como fato histórico recorrente é um objeto a ser investigado, cada qual de per si, mas sempre buscando as razões que determinaram essa variação de atos golpistas a marcar de forma indiscutível o caráter político das classes dominantes, bem como daquelas classes dirigentes de um país que não conseguiu reescrever sua história, quase sempre mascarada por avaliações que desprezam o papel desses eventos mais cruentos, como são os golpes.
A República dos Golpes se ocupa de um retrato em preto e branco das classes dominantes brasileiras desde as de caráter escravocrata às de conformação burguesa. Nesse processo há registros e relatos, como da história de um golpe dentro do golpe em meio a artimanhas no seio das forças que mantiveram o Brasil submetido à lógica perversa da mais longa estrutura política autoritária do período republicano, como veremos. Essa burguesia não produziu senão a defesa intransigente de seus interesses sempre distantes do povo. E em momento algum, quando se tornou classe hegemônica, a burguesia promoveu a remoção dos vestígios e de um passado colonial e a superação das formas pré-capitalistas de produção, juntando-se quase sempre aos setores da velha e carcomida Casa Grande. Por isso esteve alheia à construção de um projeto de nação.
Golpes existiram muitos. Há os que mudaram os regimes vigentes, os que alteraram governos eleitos ou não, e os que foram concebidos ao largo do funcionamento de governos entre seus próprios membros, até os que vieram de fora, cujas inspirações sempre existiram, mas nem sempre se tornaram realidades. Esse mosaico de ações maculadoras de um ordenamento minimamente civilizado no que diz respeito a normas de acatamento às regras constitucionais e institucionais serão com maior ou menor ênfase objeto deste livro. É possível se trabalhar com a ideia de golpe continuado, porque desde a implantação da República o recurso a atos que têm como objetivo alterar o curso dos acontecimentos teve respaldo junto às elites dominantes. Daí, o emprego tanto ou quanto sistemático de tais recursos. Geralmente, prevalece o retorno ao passado.
SUMÁRIO7 Introdução
Capítulo I
27 A Proclamação do Golpe republicano
Capítulo II
41 O Golpe da Interpretação Constitucional I
Capítulo II
47 Outubro de 1930, o golpe da ruptura
Capítulo III
69 O Levante golpista e revolucionário de 1935
Capítulo IV
87 O Golpe do Estado Novo de 1937
Capítulo V
109 O Contra Golpe de Lott de 1955
Capítulo VI
133 Os golpes frustrados de 1955, 1956, 1959 e 1961
Capítulo VII
147 O Golpe do Grande Capital de 1964
Capítulo IX
173 O Golpe dentro do Golpe: o AI-5 de 1968
Capítulo X
187 O Golpe do General e a posse de Sarney em 1985
Capítulo XI
193 O Golpe Parlamentar e midiático de 2016 e 2018
209 Extrodução
213 Apêndice: Lembrar é preciso
217 Referências bibliográficas
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