Há uma quase unanimidade sobre os grandes desafios nascidos dos novos cenários e paradigmas nas modernas estruturas sociais, em especial na Previdência e Assistência Social, agravados pelo avanço científico-tecnológico e consequentes incrementos nos perfis de longevidade humana. Acresce ainda a intensa automação dos meios de produção, instabilidade nas relações capital-trabalho e na demanda por mão de obra, além da enorme carência de poupança interna para investimentos de longo prazo.

Para enfrentar e contornar essas questões, dirimir e equacionar nossas grandes falhas e inconsistências, Fundos de Pensão – A Opção da Nova Previdência propõe um novo modelo de Seguridade Social a partir dos planos fechados de previdência, geridos pelas Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPP) – um dos mais importantes geradores de poupança interna e de postos de trabalho, com excelentes condições para incrementar os ganhos de produtividade e financiar o desenvolvimento autossustentável.

Os objetos da proposta buscam aprimorar e estender os benefícios desses planos a todos os assalariados (privados e públicos), sendo a opção mais qualificada para equacionar as questões de nossas políticas públicas e viabilizar o novo modelo, liberando o Estado para melhor atender às suas relevantes obrigações institucionais de assegurar rendas sociais dignas e razoáveis a todos os cidadãos carentes excluídos/afastados do mercado laboral.

As inovações socioeconômicas sugeridas, se planejadas e executadas com seriedade e eficácia trarão, ao longo do tempo, excelente padrão de prosperidade e bem-estar a todos os cidadãos e ao país.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

ROTEIRO ESTRUTURAL

INTRODUÇÃO

PARTE I. NOÇÕES PRELIMINARES

1.1 Aspectos e Conceitos Básicos Elementares

Espaço das Relações – Sociais, Econômicas e Financeiras [Elementos de Política Econômica, Seguridade Social e Previdência]

1.2 Desafios da Sociedade Moderna/"Seleção Natural Contemporânea"

Introdução

Cenários e Desafios da Sociedade Moderna

Mercados Globais/Capitalismo Financeiro – Dilemas da Evolução Científico-Tecnológica

Dilema ou Dicotomia Política: Inclusão ou Exclusão Social?

Reflexões e Experimentos Preliminares

1.3 Políticas Públicas, Seguridade e Previdência

Considerações parciais

Sistemas Previdenciários – Aspectos e Regimes Financeiros

PARTE II. PREVIDÊNCIA NO BRASIL: EVOLUÇÃO E AVALIAÇÃO CRÍTICA

2.1 Generalidades e Antecedentes Históricos

Antecedentes Históricos

2.2 O Modelo Brasileiro de Previdência e Assistência Social

Considerações Relevantes

Aspectos dos Planos de Previdência pelo Mundo [Comparações: Fundos de Pensão Brasileiros versus Pension Funds/Pension Plans]

2.3 A Falsa Crise da Seguridade e Previdência Social [Subsídios para um Modelo Alternativo]

Introdução

Verdades e Mitos

Considerações Parciais Relevantes

Subsídios para Eventual Modelo Alternativo

Considerações Parciais

Anexo – "A falsa crise da seguridade social no Brasil"

PARTE III. FUNDOS DE PENSÃO – A OPÇÃO DA NOVA PREVIDÊNCIA

3.1 A Função Social dos Planos Fechados/Fundos de Pensão

Planos Fechados [EFPP] – Principais Riscos e Incertezas

3.2 Modelo: Ensaios para Eventual Proposta Alternativa [Princípios, Premissas e Fundamentos Básicos]

Dilemas e Controvérsias, Sistemas e Planos

Questões Relevantes para Reflexões

Princípios e Fundamentos, Hipóteses e Premissas Básicas

Consistência e Eficácia Gerencial dos Sistemas

3.3 Estrutura e Consistência dos Sistemas Propostos (Eficácia e Perspectivas para os Planos Fechados, das EFPP)

3.4 Questões Relevantes, Pontos Críticos e Obstáculos (Atos & Medidas – Correções e Reversão dos Entraves)

REF: Riscos, Dilemas e Obstáculos Consolidados

Atos & Medidas, Correções e Reversões

A – Medidas de caráter estrutural

B – Medidas corretivas de natureza conjuntural – mudanças e inovações

PARTE IV. NOVO MODELO – CONCLUSÃO E FATORES POSITIVOS

4.1 Razões da Opção pelos Planos Fechados das EFPP (Fatores Atrativos e Vantagens Socioeconômicas Comparativas)

Algumas Críticas ao Modelo Proposto

REF: Atrativos e Vantagens Econômicas versus Riscos e Questões Relevantes

4.2 Estrutura da Nova Previdência e Assistência Social

4.3 Perspectivas Otimistas e Vantagens Socioeconômicas

Considerações finais relevantes/Avaliação de Riscos

Bibliografia Básica