Nosso país está em guerra. Ela está presente em nosso dia a dia: quando vamos à padaria, ao supermercado, à loja da esquina, quando pagamos a passagem no ônibus, no metrô, no trem…
Sim, estamos em ‘estado de guerra’ ou em ‘estado de sitio’, porque nessas situações extremas é que nossa Constituição Federal admite o confisco a que estamos submetidos de forma insidiosa, disfarçada, sutil…
Não acredita nisso? Pois comece a acreditar, porque você paga tributo, além de pagar tributo que incide sobre outros tributos, tributo de tributo, até tributo que incide sobre si mesmo. Acredite-se ou não, isso também é confisco!
São ardilosos artifícios que o Estado utiliza para arrecadar mais, bem mais do que as leis permitem.
Dessa forma, fica evidente que o Estado vai enchendo seus cofres, enquanto o seu bolso, a sua poupança, vai minguando, ficando cada vez mais vazios.
SUMÁRIOO Tributo Invisível
1. A pesquisa…
2. A reforma tributária e o contribuinte: o elo partido
3. A ciranda financeira
4. A partilha
5. A precificação
6. O regramento nacional para o ICMS
7. O ICMS no tempo da CF/1967
8. O ICMS no tempo da vigente CF/1988
9. A figura fiscal da substituição tributária do ICMS
10. A ressonância
11. O confisco em pele de tributo
12. A técnica do repasse
13. O repasse ‘por fora’
14. O repasse ‘por dentro’: a violação do contrato social
15. O enfoque legal para o repasse do ICMS
16. Como reconhecer o repasse ‘por dentro’
17. A precisa ‘interpretação’ do texto legal
18. Um exemplo extraído do dia a dia
19. O preço final do crédito, do dinheiro: o juro praticado
20. Certa comissão repassada ‘por dentro’ do preço final
21. Outro majestático paradigma
22. Um interessado casuísmo de ocasião
23. E por falar em majestático…
24. A gota d’água
25. O desarme das armadilhas
Bibliografia
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