Com o advento das Parcerias Público-Privadas no Brasil, por meio de lei específica, tornou-se imperativo que se estudassem projetos sob essa perspectiva no país, de modo a verificar sua possível adaptação ao contexto legal brasileiro e viabilização para aplicações militares ou governamentais de telecomunicações ou meteorologia.
Este livro tem por finalidade indicar experiências na aplicação da PPP em projetos de telecomunicações militares ou estratégias na Europa, Ásia e Oceania, em busca dos aspectos relevantes que possam ser trazidos para o contexto nacional e ser utilizados na contratação de projetos semelhantes no Brasil.
Entre as experiências internacionais analisadas, estão o Programa Skynet, realizado no Reino Unido – país que mais tem contribuído para o desenvolvimento das PPPs –, o Projeto Syracuse 3, da França, o Satcom Bw, da Alemanha e o Optus C1, da Austrália. Programas bem-sucedidos que podem contribuir para a elaboração e consolidação de projetos no Brasil.
SUMÁRIO
Apresentação
1. Considerações sobre o modelo contratual de PPP
1.1 Conceituação de PPP
1.2 Evolução internacional na aplicação das PPPs
1.3 Discussão sobre o grau de integração das atividades contratadas em PPP
1.4 Vantagens e desvantagens das PPPs
1.5 Definição de PPP no Brasil
2. Evolução no uso das PPPs no setor espacial
2.1 Tendências no segmento civil
2.2 Tendências no segmento militar
2.3 Modelos de participação privada no setor espacial
2.4 Análise dos modelos identificados
2.5 Análise da adequação dos arranjos institucionais
2.6 Riscos em projetos de PPP na área espacial
2.7 Partilha de riscos entre o setor público e o parceiro privado
2.7.1 Riscos alocados ao parceiro privado
2.7.2 Riscos atribuídos ao contratante público
2.7.3 Riscos na fase de pré-lançamento do satélite
2.7.4 Riscos na fase de lançamento do satélite
2.7.5 Riscos específicos da indústria de satélites
2.7.6 Gerenciamento dos riscos e mitigação
2.7.7 Resolução de controvérsias
3. Levantamento das experiências internacionais
3.1 Aplicações em telecomunicações
3.1.1 Reino Unido – Programa Skynet
3.1.2 Espanha – Programa Spainsat/Xtar-Eur
3.1.3 Itália – Programa Sicral
3.1.4 França – Programa Syracuse
3.1.5 Austrália – Programa Optus
3.1.6 Alemanha – Programa Satcom Bw
3.1.7 Abu Dhabi – Programa Yahsat
3.1.8 União Europeia – Programa Hylas
3.1.9 União Europeia – Programa Alphasat
3.1.10 União Europeia – Programa EDRS
3.2 Aplicações de Navegação e Posicionamento Global
3.2.1 União Europeia – Programa Galileo
3.3 Aplicações de sensoriamento remoto
3.3.1 Alemanha – Programa TerraSAR-X/TanDEM-X
3.3.2 Alemanha – Programa RapidEye
3.3.4 Canadá – Programa Radarsat-2
4. Considerações finais
4.1 Justificativas para a adoção do formato contratual das PPPs
4.2 Modelos identificados de gestão e operação de satélites
4.3 Parcerias em projetos de telecomunicações por satélite
4.4 Contratos de PPP em sensoriamento remoto
4.5 Benefícios das PPPs para os governos
4.5.1 Partilha eficiente dos riscos contratuais
4.5.2 Remuneração variável vinculada ao desempenho
4.5.3 Eficiência em gestão de suprimentos (procurement)
4.5.4 Ênfase nas atividades fim das partes interessadas
4.5.5 Manutenção do controle público
4.5.6 Possibilidade de compartilhamento da infraestrutura
4.5.7 Benefícios das PPPs para o setor privado
4.5.8 Desafios para as PPPs no setor espacial
4.5.9 Mitigação dos riscos e oferta de garantias
4.5.10 Planejamento estratégico de longo prazo
4.6 Conclusões
4.6.1 Direito de uso de posição orbital e da faixa do espectro
4.6.2 Possibilidade de obtenção de receitas acessórias atravésde uso duplo ou dual
4.6.3 Riscos, seguros e responsabilidade de lançamento
4.6.4 Projetos de observação da Terra
4.7 Resumo das principais conclusões
Referências
Glossário
Termos técnicos relacionados com o uso dos satélites
Termos técnicos relacionados com a carga útil dos satélites
Espectro de radiofrequência dividido em faixas com denominação específica (nomenclatura de bandas de frequência da UIT)
Bandas e frequências (IEEE)
Os autores
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