É com grande satisfação que apresentamos o quinto livro da série Saúde, Previdência e Assistência Social.
Esta publicação, que tem origem na realização anual de seminários associados a políticas públicas e privadas nesses três ramos essenciais da vida humana, enfoca os grandes desafios enfrentados pelo Brasil a partir da visão de especialistas que apresentam, de modo informal, caminhos para a solução das diferentes questões abordadas.
Ao longo de três dias consecutivos, as mais destacadas personalidades e especialistas estiveram reunidos para tratar e versar sobre assuntos específicos. Dos encontros orais emergiu o conjunto de textos que compõe este livro.
Para a compreensão do tipo de preocupação e de interesse que nos levou à produção desta obra, elencamos nossos principais objetivos:
- Enfocar a saúde como um tema associado à prevenção e à cura que se realizam por meio dos acadêmicos de medicina, dos administradores hospitalares e dos profissionais afins, convidados para apresentar suas análises sobre os títulos selecionados para o seminário.
- Abordar a previdência como um tema complexo, que pode assegurar mais saúde e benefícios aos contemplados, mas que, ao mesmo tempo, enfrenta profundos problemas financeiros estruturais e déficits que comprometem a capacidade de pagamento, a autossustentabilidade de médio e longo prazos das contas públicas, e que envolve penosas decisões políticas, nem sempre simpáticas e factíveis aos olhos da população.
- Integrar as políticas públicas de tal modo que, em vez de analisar isoladamente os temas Saúde, Previdência e Assistência Social, a visão sistêmica desses assuntos fosse incentivada. Entendemos que essas temáticas devem ser integradas, pois se entrelaçam. Um dos maiores equívocos a que se pode chegar tanto em políticas governamentais como privadas, é esquecer os elos, as relações e os impactos em cadeia que cada um desses temas possui entre si e com outras áreas da vida e da atividade social.
- Captar a evolução das instituições que lidam com a saúde, a previdência e a assistência social, de um modo amostral, para obter exemplos que permitam evidenciar como as organizações se adaptam aos novos tempos, às sinalizações e decisões emanadas pelo governo central, e criar, referências ou benchmarks.
- Mostrar que na Fundação Getúlio Vargas, em particular no Núcleo de Estudos de Saúde, Previdência e Assistência Social (Nespas), existem meios para cooperar com os sistemas governamental e empresarial brasileiros, no sentido de qualificar, estruturar e dinamizar as mudanças que se fizerem necessárias.
- PREFÁCIO
- APRESENTAÇÃO
- CAPÍTULO 1. A FORMAÇÃO EM MEDICINA E AS QUESTÕES DE SAÚDE NO BRASIL
- Análise crítica do nosso ensino médico
Isac Jorge Filho - A doença no Brasil e os nossos recursos: os hospitais, os médicos e a gestão hospitalar
Alberto Kaemmerer - Universidade Corporativa Mãe de Deus: um modelo de educação corporativa na área da saúde
Kátia Barreiro Magni e Fátima Bayma - O futuro da medicina (A valoração do médico no Brasil)
Paulo Cesar Geraldes
O conteúdo deste livro está organizado em 10 capítulos principais.
No Capítulo 1, "A Formação em Medicina e as Questões de Saúde no Brasil" o Dr. Isac Jorge, faz uma análise crítica do ensino médico no Brasil. O Dr. Alberto Kaemmerer apresenta uma visão da saúde, propondo uma mudança de mentalidade, para uma melhor aplicação dos recursos, além de abordar questões da formação médica e da gestão médico-hospitalar. No terceiro artigo, as professoras Fátima Bayma de Oliveira e Kátia Barreira Magni, apresentam uma visão analítica da experiência da universidade corporativa Mãe de Deus. Encerrando o capítulo, o Dr. Paulo César Geraldes apresenta uma visão crítica do valor que tem sido dado ao médico no Brasil.
O Capítulo 2, "A Questão Humanística na Relação Médico-Paciente e a Bioética" inicia com o artigo do Dr. Moacyr Scliar que enfoca, com muita propriedade, os aspectos que, muitas vezes, dificultam o relacionamento entre médicos e pacientes, e o que se pode fazer para melhorar essa interação. Enfocando um aspecto dos mais delicados o Dr. José Eduardo Siqueira apresenta, em seu artigo, as questões éticas referentes à terminalidade da vida. Dentro desse tema, o Dr. Renato Kovak faz uma abordagem dos campos de aplicação da bioética e da medicina dos cuidados paliativos. Finalmente, o Dr. Luiz Roberto Londres aborda os impactos da ação dos planos de saúde e da auditoria médica na relação médico-paciente, bem como a importância da aplicação do Código de Ética Médica para preservar a prática médica dentro de sua missão.
No Capítulo 3 "A Saúde Pública no Brasil", o professor Valmi Pessanha Pacheco faz um retrospecto histórico sobre o desafio de implementar políticas de saúde pública na cidade do Rio de Janeiro. Abordando um dos mais críticos problemas epidemiológicos da atualidade no Brasil, o Dr. Eduardo Maranhão nos traz os diferentes momentos e a evolução da presença da dengue no Brasil, com uma análise crítica das ações de combate. A Dra. Maria Lucia Penna apresenta o projeto Matemática Aplicada no Controle de Arboviroses Urbanas, enfocando a questão da dengue e da febre amarela. Analisando a experiência das Redes de Atenção à Saúde, as doutoras Silvany Lemes Cruvinel Portas, Suely Vallim, Vanessa Chaer Kishima, e o doutor Renilson Rehem de Souza contribuem, apresentando a experiência da Secretaria de Estado da Saúde – São Paulo – na construção do Pacto pela Saúde. Na sequência, o Dr. André Médici aborda os futuros caminhos para a gestão do SUS. Outra questão das mais relevantes - a pandemia da gripe suína – juntamente com propostas de ação conjunta entre Brasil e Argentina, é enfocada pelo prof. Istvan Kaznar, permitindo uma compreensão abrangente de um problema que requer soluções emergenciais. Fechando o capítulo, a dra. Zilda Arns apresenta o trabalho da Pastoral da Criança, bem como da Pastoral da Pessoa Idosa, e enfatiza a importância das ações da sociedade e das políticas públicas para a melhoria das condições de vida das populações carentes.
O Capítulo 4, "Os Hospitais – Questões e Propostas", inicia com a visão do Dr. Luis Antonio Campos sobre o desafio apresentado pelas doenças cardiovasculares para o atendimento hospitalar e ambulatorial brasileiro. Na sequência, o Dr. Bernard Couttolenc faz uma análise da eficiência do atendimento hospitalar brasileiro, considerando vários aspectos essenciais. Encerrando o capítulo, o Dr. Miguel Cendoroglo nos traz a experiência positiva do Hospital Albert Einstein em ações para melhoria da qualidade do atendimento com sustentabilidade.
"A Saúde e o Poder Público", tema do Capítulo 5, traz a experiência e a posição do magistrado Eduardo Oberg quanto às questões médicas que chegam para a decisão judicial. Dentro dessa questão, o desembargador José Carlos Murta Ribeiro discorre sobre a importância do enfoque interdisciplinar para que o nosso judiciário tenha subsídios para deliberar sobre as questões de saúde. Finalmente, os Drs. Eduardo Blanco Cardoso e José Aristodemo Pinotti abordam o papel do Legislativo quanto às questões de saúde pública no Brasil.
O Capítulo 6, "A Atuação das Operadoras de Planos de Saúde e a Questão da Consolidação", inicia com a análise da ação da auditoria médica na relação entre hospitais e operadoras de saúde, no enfoque experiente do Dr. Marcelo Fabrício. Na sequência, o Sr. José Chechin faz uma retrospectiva da atuação das operadoras no Brasil e aborda a questão da consolidação desse setor. O Dr. Antonio Jorge Kropf apresenta diferentes momentos da atuação do setor de saúde suplementar e a experiência que ajuda a direcionar as ações para melhores resultados. Dando continuidade à abordagem da questão da consolidação, o Dr. Denizar Viana enfoca o impacto da consolidação para usuários e prestadoras. Finalmente, o Dr. Eduardo Marcelo de Lima Sales faz considerações sobre o impacto das ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no setor regulado.
O Capítulo 7, "Pesquisa e Gestão na Área da Saúde", apresenta a visão do Dr. Alexandre Marinho quanto a questões e limitações da gestão de saúde no Brasil e sobre o que se encontra em termos de produção acadêmica sobre esse tema. A Dra. Ana Maria Malik, em sua análise, enfoca as possibilidades de produção científica sobre gestão em saúde, a gestão universitária na área de saúde, bem como aspectos da gestão em saúde no Brasil revelados por alguns estudos.
"As Fronteiras Tecnológicas da Medicina Moderna" é o tema abordado com brilhantismo no Capítulo 8, inicialmente pelo Dr. Cláudio Tinoco Mesquita, que destaca a contradição entre o perfil de mortalidade e o padrão do sistema de saúde brasileiro, e as possibilidades de prevenção frente a novos recursos. Na sequência, Dr. Daniel Tabak, discorre sobre os benefícios, as dúvidas e as promessas na detecção precoce de doenças oncológicas, possibilitada pelas conquistas tecnológicas dos últimos anos.
No Capítulo 9, "A Atuação de Instituições na Assistência Social", temos o depoimento do Dr. Eduardo Barbosa, que relata a história e as conquistas das Apaes no Brasil, e sua trajetória de enfrentamento da questão social relacionada às pessoas com deficiência. Com um estudo sobre o Movimento Apaeano, a profa. Fátima Bayma de Oliveira e o Sérgio Sampaio Bezerra enfocam o desafio estratégico da gestão de organizações sociais, abordando aspectos como a ação do Estado e as políticas públicas. Finalmente, o Dr. Sílvio Vaz de Almeida, de sua experiência como executivo, relata as ações da Fundação Vale ao implementar sua missão e obter resultados, na interação com o poder público e a sociedade civil.
O Capítulo 10, "A Previdência Social – Perspectivas", inicia com as visões do Dr. Helmut Schwarzer, do Ipea, e do Dr. Rogério Nagamine Costanzi que apresentam conquistas e avanços da Previdência Social no Brasil, nos últimos anos, bem como os novos desafios em face das tendências demográficas. Encerrando o capítulo, temos a análise do pesquisador do Ipea Marcelo Abi-Ramia Caetano, que nos traz um verdadeiro diagnóstico da situação das contas da Previdência Social brasileira, seu quadro de curto prazo e as tendências para longo prazo.
Destacamos o generoso apoio que recebemos da Amil ao patrocinar este livro.
Agradecemos a todos que contribuíram de uma forma ou de outra para tornar esta obra uma realidade.
Desejamos a todos uma interessante e profícua leitura.
Fátima Bayma de Oliveira – Doutora
Istvan Karoly Kasznar – Ph.D.
Moacyr Scliar
José Eduardo de Siqueira
Renato Diniz Kovach
Luiz Roberto Londres
Valmi Pessanha Pacheco
Eduardo Maranhão
Maria Lucia Penna
Silvany Lemes Cruvinel Portas, Suely Vallim, Vanessa Chaer Kishima, Renilson Rehem de Souza
André Medici
Istvan Kasznar
Zilda Arns Neumann
Luis Antonio Campos
Bernard F. Couttolenc
Miguel Cendoroglo
Eduardo Oberg
José Carlos Murta Ribeiro
Eduardo Blanco Cardoso e José Aristodemo Pinotti
Marcelo Fabrício
José Cechin
Antonio Jorge Kropf
Denizar Vianna
Eduardo Marcelo de Lima Sales
Alexandre Marinho
Ana Maria Malik
Cláudio Tinoco Mesquita
Daniel G. Tabak
Eduardo Barbosa
Sérgio Sampaio Bezerra e Fátima Bayma de Oliveira
Sílvio Vaz de Almeida
Helmut Schwarzer e Rogério Nagamine Costanzi
Marcelo Abi-Ramia Caetano
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