Os Juros no Brasil: Você não sabe o que está perdendo

Autor/Organizador: José Ricardo da Silva Nunes
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O autor questiona até que ponto os interesses particulares colidem com os interesses coletivos que se mostram materializados nas irrecusáveis linhas da lei.

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Enquanto esses milenares modelos matemáticos transitaram livremente ao sabor do tempo e das descobertas científicas, impregnando-se desses novos conhecimentos, o mesmo não se pode dizer quanto à sua liberdade de expressão. Esses modelos correram o mundo em busca de ressonância e simpatia para as teses aí defendidas. Por onde passaram deixaram sinais: regulações! A bem da verdade, o mundo se tornou uma verdadeira colcha de retalhos dessas regulações.
É fácil depreender que o universo que envolve o juro não está restrito àquela atmosfera formal dos modelos matemáticos produzidos ao longo do tempo pelos centros de excelência acadêmicos espalhados pela face da terra. O inevitável convívio com outras culturas exigiu-lhe esforços, ritos, sobrevivência, enfim. Não é à toa que está entre nós!
E falar de regulação é falar de delimitadores, de leis enfim, entre outros tantos normativos que compõem o mutante acervo regulatório da República, ao fim e ao cabo, o tradicional referencial de conduta e de comportamento da sociedade.
E onde está evidenciado o emprego do juro, invariavelmente será encontrado algum contrato materializando as regras previamente estabelecidas para a sua prática, suportando esse juro… O mundo de papel! O planeta Juro!
E falar desses contratos é também falar de Lei Federal, Código Civil, Código Comercial, Código Tributário, por exemplo, senão de lei entre as partes, como é também conhecido o famoso e internacional “contrato”, ou “instituto do contrato”.
Servindo-se de alguns setores da sociedade, o próximo intento se resumirá em isolar e observar o mundo que gravita em torno do atual Sistema Financeiro Nacional (SFN), lugar ideal para ver esse juro em atuação no Brasil.
Também é objetivo deste ensaio questionar até que ponto os interesses particulares colidem com aqueles privilegiados interesses coletivos que se mostram materializados nas irrecusáveis linhas da lei. Como não poderia deixar de ser, o pano de fundo, o contraste que realçará o contorno da realidade aí observada, é a própria lei, o legado doutrinário, a genérica norma, como se diz, que, em seu conjunto, compõem o acervo regulatório da República.
Os demais caminhantes que acompanharão o leitor neste percurso, no trajeto, são os milenares e incisivos cálculos financeiro e atuarial, entre outros, sem os quais pouco, muito pouco mesmo, se poderia testar, atestar, provar, comprovar, reprovar, evidenciar, reluzir, denunciar etc.
Até o final desse percurso, e a exemplo do que o próprio ensaio fará ao longo desse histórico trajeto, desse caminhar, dessa saga do juro no Brasil, espera-se que o leitor cultive a própria opinião sobre a paisagem por si desfrutada.

SUMÁRIO

  • Breve introdução histórica
  • Introdução
  • Taxas de juro no Brasil: Armadilha para juízes (Juro composto: a “oitava” maravilha do mundo!)
  • As Administradoras de Cartões de Crédito: A indefinição interessada…
  • O Cartão de Débito Automático em conta corrente bancária (O cartão cheque eletrônico)
  • Aprisionado aos próprios limites (A feição desconhecida de um regime de exceção)
  • Os bastidores do cotidiano
  • Um acanhado passo rumo à lucidez
  • Alarme falso (O “anatocídio”)
  • A perversidade consentida (O efeito cascata causado pelo repasse por dentro, já embutido no preço de venda, de tributos, taxas, tarifas, comissões de vários matizes, descontos, margem de lucro, PDD etc)
  • A TR como “indexadora” de contratos etc: Um interessado casuísmo…
  • O subliminar curso forçado de moeda estrangeira no Brasil (O leasing indexado ao US$, entre outros)
  • O disfarce de interesses dissimulados
  • Separados pela barreira do idioma (Só falta a Justiça rogar, de joelhos, seu legítimo acesso às fontes de dados e informações de interesse…)
  • Ato Falho…: O Plano Verão (Medida Provisória 32/89 e Lei 7.730/89)
  • A plasticidade operacional… (Alguns instantâneos dessa delinqüência financeira, dessa face oculta da moeda, dessa democracia dos mercados…)
  • Apêndice I: Impacto financeiro causado pela retenção temporária de recursos – desconto de títulos de crédito –
  • Apêndice II: Impacto financeiro causado pela antecipação de encargos (flat) – desconto de títulos de crédito –
  • Apêndice III: Impacto financeiro causado pela doação temporária de recursos – desconto de títulos de crédito –
  • Apêndice IV: Receita extra conquistada no financiamento de impostos – desconto de títulos de crédito (NP, no caso) –
  • Apêndice V: Impacto financeiro no custo final de mútuos, provocado pela incidência de impostos, taxas, tarifas, comissões, descontos etc
  • Apêndice VI: Impacto financeiro provocado em mútuos, quando calculado via taxa over, vis-à-vis, número de dias úteis etc
  • Apêndice VII: Uma metodologia conhecida por longuinho
  • Apêndice VIII: O problema babilônico registrado naquele milenar “Papiro do Louvre”
  • Epílogo
  • Bibliografia
  • Peso 0,3 kg
    Dimensões 1,4 × 14,0 × 21,0 cm
    Idioma

    Ano

    2005

    Edição

    1

    ISBN

    85-76500-53-1

    Páginas

    260

    Versão

    ,

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